Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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autor. Providencie-se o necessário. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
471.01.2011.000720-1/000000-000 - nº ordem 190/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUINA RIBEIRO
FLORENZANO X BENONI MARTINS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 78 - Autos nº 190/2011 Fixo os honorários dos advogados
nomeados às partes em 100% do valor previsto na tabela. Expeçam-se as certidões. Expeça-se, ainda, mandado para o registro
da sentença perante o Registro de Imóveis. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIANA DE LARA FAVERO
OAB/SP 231516 - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2011.000730-5/000000-000 - nº ordem 195/2011 - Execução de Alimentos - T. D. F. M. X E. M. D. O. J. B. - Manifestarse Dra Fernanda ante nomeação curadora - ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498 - ADV MARIA FERNANDA
ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792 - ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498
471.01.2011.001157-0/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CFI X JOAO ENEAS DE OLIVEIRA - Fls. 57 - Autos nº293/2011 Defiro a expedição de ofício a CIRETRAN para o bloqueio
judicial do veículo. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
471.01.2011.001934-0/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Modificação de Guarda - H. A. D. A. E OUTROS X E. S. E OUTROS
- Manifestar-se Dra Cristina ante nomeação nos autos - ADV FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENÇA OAB/SP 207297 ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP 87235
471.01.2011.002340-1/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA ARRUDA
SAMPAIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Autos nº597/2011 Expeça-se ofício para a liberação
dos honorários periciais. Reitere-se o ofício expedido às fls. 79. Manifestem-se as partes acerca do laudo médico. Int. - ADV
SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL
GOMES OAB/SP 173737
471.01.2011.002349-6/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CELULOSE IRANI S.A. X
MIRIAN FELIX BRONZATTO ME - Fls. 94 - Autos nº 599/2011 O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos
bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV JACIR FERREIRA FRANÇA OAB/SC 9017 - ADV CASSANDRA DRIESSEN PAVELSKI OAB/SC 22082
471.01.2011.002349-6/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CELULOSE IRANI S.A. X
MIRIAN FELIX BRONZATTO ME - Manifestar-se bloqueio BACENJUD negativo - ADV JACIR FERREIRA FRANÇA OAB/SC
9017 - ADV CASSANDRA DRIESSEN PAVELSKI OAB/SC 22082
471.01.2011.002631-4/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Extinção de Condomínio - JOSIANE DA SILVA VICENTE X
EDUARDO PEIXOTO BARELA - Retirar certidão e guia - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859 - ADV KELLY MARTINS
DO AMARAL OAB/SP 226596
471.01.2011.002638-3/000000-000 - nº ordem 681/2011 - Mandado de Segurança - T. G. B. L. E OUTROS X DIRETORA
DE ENSINO DA CIDADE DE PORTO FELIZ E OUTROS - Fls. 35 - Autos nº681/2011 Dê-se ciência a peticionária de fls. 34 do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se por 30 dias a extração de cópias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDREA
CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 132449
471.01.2011.002711-1/000000-000 - nº ordem 695/2011 - Embargos à Execução - ANTONIO LATURRAGUE E OUTROS X
FAUSTO DIVINO PARREIRA - Fls. 48 - Autos nº 695/2011. Especifiquem provas, justificando. Int. - ADV MANOEL SOARES DA
SILVA OAB/SP 85120 - ADV SÍLVIA REGINA DE MORAES ROCHA OAB/SP 168775 - ADV DAZIO VASCONCELOS OAB/SP
133791
471.01.2011.002713-7/000000-000 - nº ordem 696/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A. X
BENVENUTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Fls. 56 - Autos nº696/2011 Vistos etc. A falta de indicação de bens sobre os quais
possa recair a penhora não configura, por si só, ato atentatório à dignidade da Justiça, se não demonstrado que o devedor
deixou de dizer a verdade, frustrando a tutela executiva. Aliás, a esse respeito, já se manifestou o C. Superior Tribunal de
Justiça: “Processo civil. Execução fiscal. Penhora. Devedor que não indica bens a penhora. Inexistência de ato atentatório à
dignidade da justiça. A circunstância de o executado não indicar, em execução fiscal, bens passíveis de penhora, acarreta,
tão-somente, a perda do benefício da indicação, sem que esteja configurada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça.
(...)” (REsp 511.445/SP, Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, DJ 08/11/2004, p. 201) Assim, indefiro por ora o pedido de fls.
55, sobretudo porque não ficou evidenciada a má-fé do executado, consistente na recusa em indicar bens de sua propriedade,
livres e desimpedidos, para a satisfação do crédito. Aguarde-se, por 30 dias, nova manifestação do exequente. Int. - ADV ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA OAB/SP 276070
471.01.2011.003039-4/000000-000 - nº ordem 781/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
PORTO FELIZ LTDA X CARMITA MARIA ALMEIDA VIEIRA - Retirar ofício receita - ADV LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
OAB/SP 296172
471.01.2011.003163-3/000000-000 - nº ordem 800/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA XAVIER DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência rol testemunha fls. 76 da requerente - ADV JUCARA DOS
ANJOS GUARIM OAB/SP 66556 - ADV OLGA MARIA MENDIAS ROSSI OAB/SP 229161 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES
OAB/SP 173737
471.01.2011.003549-0/000000-000 - nº ordem 896/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS ROSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 626 - Autos nº 896/2011. Especifiquem provas, justificando. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
