Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1162
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Administração de Pessoal do DAP - Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo. Após, subam os
autos, como já determinado. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Processo 0016380-37.2003.8.26.0053 (053.03.016380-6) - Procedimento Ordinário - Pensão - Myriam Toledo Santos
Pimentel e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Em face da certidão de fls. 342, devolvo o
prazo de dez dias aos autores. Após, tornem para apreciação de fls. 341. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP),
ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO (OAB 152713/SP), ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO (OAB 152713/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO (OAB 152713/SP)
Processo 0018925-36.2010.8.26.0053 (053.10.018925-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claudia
Monteiro Leite Ciscato e outros - Municipalidade de São Paulo - Face ao tempo decorrido, manifestem-se os autores em termos
de prosseguimento. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/
SP)
Processo 0019679-12.2009.8.26.0053 (053.09.019679-4) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Gilmar Aparecido dos Santos - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
v. acórdão. Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em termos de prosseguimento. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP)
Processo 0020333-43.2002.8.26.0053 (053.02.020333-3) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Estado de São
Paulo - Raimundo Lima Xavier - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela ré. Intime-se
a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int. - ADV:
MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP)
Processo 0020477-46.2004.8.26.0053 (053.04.020477-7) - Procedimento Ordinário - Valter Donizete Antunes - Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO
(OAB 125012/SP), PAULO DOMINGOS DA SILVA (OAB 198839/SP)
Processo 0026067-28.2009.8.26.0053 (053.09.026067-0) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Damares Chaves da Silva Bittencourt Moreno e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Digam as partes em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), MARIA CRISTINA
GALLO (OAB 131397/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)
Processo 0026766-92.2004.8.26.0053 (053.04.026766-3) - Procedimento Ordinário - Edneia Terezinha de Melo e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o
apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC,
no prazo de 30 dias. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
(OAB 114849/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), EVANIR BARROS (OAB 20304/SP)
Processo 0030988-30.2009.8.26.0053 (053.09.030988-2) - Procedimento Ordinário - TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP - Vistos. Fls. 65/67 - Ciência às partes, em prazos sucessivos de
05 dias, começando pela autora. Int. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB 57446/
RJ)
Processo 0033389-17.2000.8.26.0053 (053.00.033389-4) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sigla S/A Indústria e
Comércio de Artefatos de Borracha - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a vista requerida pela Fazenda. Int. ADV: VAGNER RUMACHELLA (OAB 125900/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/
SP)
Processo 0036930-47.2005.8.26.0000 (000.05.036930-0) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Univ. de S Paulo - Fls. 478/479: Manifeste-se a autora. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0100792-56.2007.8.26.0053 (053.07.100792-1) - Procedimento Ordinário - Odete Aparecida Cestário Francisco
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a ré a apresentar as planilhas relativas aos pagamentos
para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB
77609/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), JOSE
DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP)
Processo 0109829-44.2006.8.26.0053 (053.06.109829-0) - Procedimento Ordinário - Ana Paula Vieira da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Para entrega de memoriais, defiro vista dos autos fora de cartório às partes, por prazos
sucessivos de 10 dias, iniciando pelo requerente. Após o término do prazo para o(s) requerido(s), deverão os memoriais ser
entregues em cartório no prazo de 05 dias. Prazos sem interrupção e independente de nova intimação. Int. - ADV: LILIANE
KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP), MARTHA CECILIA
LOVIZIO (OAB 96563/SP)
Processo 0117671-41.2007.8.26.0053 (053.07.117671-1) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ
RASCOVSKI (OAB 257018/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB
236569/SP)
Processo 0117811-41.2008.8.26.0053 (053.08.117811-7) - Procedimento Ordinário - Vicente Dias Filho e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Informem os autores o desfecho do agravo, bem como se já transitou em julgado. - ADV: CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP)
Processo 0126177-69.2008.8.26.0053 (053.08.126177-4) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Elza Maciel Castro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste(m)-se o(s)
autor(es), em termos de prosseguimento. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP),
FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS (OAB 232977/SP), SILVANA PORTO DE SOUZA (OAB 179884/SP)
Processo 0129300-46.2006.8.26.0053 (053.06.129300-9) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Benedicto Cornelio - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a vista requerida pela Fazenda do Estado. ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 0133086-98.2006.8.26.0053 (053.06.133086-4) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Luiz Alberto
Thomazoni de Carvalho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a renúncia ao crédito excedente
apresentada pela(os) autora(es) a fls. 469/491. Prossiga-se, como já determinado a fls. 452. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
