Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1325
ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV ASTON PEREIRA NADRUZ OAB/SP 221819 - ADV RODRIGO DE
PAULA SOUZA OAB/SP 221886
114.01.2009.078204-5/000000-000 - nº ordem 3224/2009 - Ação Monitória - DANIEL JOSE RIGHETTO JURADO ME X F E
R TAVARES EPP - Apresente o exequente o valor atualizado da dívida. Após, conclusos. Int. - ADV FABRICIO BORTOLLI OAB/
SP 208758
114.01.2010.005802-4/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMADO FRANCISCO DA
SILVA X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em 05 dias,justificando-as. Int. - ADV RONALDO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 283135 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA OAB/SP 138190
114.01.2010.010658-9/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Ação Monitória - SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING X
LEANDRO AUGUSTO BERBEL PAZIN - Certifique a serventia o trânsito em julgado, se decorrido. Após, manifestem-se os
interessados em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA OAB/SP 258785 - ADV
LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782
114.01.2010.013844-0/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ALBERTO DA SILVA
X BANCO BRADESCO S/A - Recebo o recurso de fls .98/113, em seus regulares efeitos, processando-se. Intime-se o(a) (s)
apelado(a) (s) para que ofereça(m) contra- razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as
cautelas legais. Int. - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV JOSEANE ZANARDI PARODI OAB/SP 211788
- ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA
OAB/SP 258368
114.01.2010.023738-9/000000-000 - nº ordem 951/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
CORREA RONDINI X BANCO ITAU S/A - Para que possa ser analisada a alegada prescrição, traga o banco aos autos os
extratos relativos aos meses de março, abril, maio e junho de 1990. Int. - ADV ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA OAB/SP 61273
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2010.024053-6/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER ROBERTO STANTE
X BANCO BRADESCO S/A - Vista ao requerido. - ADV PAULO MIOTO OAB/SP 82643 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE
TELLA OAB/SP 126070
114.01.2010.029785-1/000000-000 - nº ordem 1183/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X VALDIVINO ROGERIO ALVES DOS SANTOS - Intime-se, pessoalmente, o requerente a dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inc.
IV, c.c. art. 214, ambos do CPC.. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS OAB/SP 226132
114.01.2010.030400-2/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Indenização (Ordinária) - SERGIO LUIZ CORTEZIA E OUTROS
X WAGNER BERNARDELLI JUNIOR - Comprovar distribuição Precatória. - ADV ROSE MARY LOPES LIMA OAB/SP 111189
114.01.2010.037063-2/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - (apensado ao processo 114.01.1999.052535-4/000000-000 nº ordem 3451/1999) - Embargos de Terceiro - CDN SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO S/A X VILLANOVA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Indefiro os benefícios da justiça gratuita à requerente, vez que a momentânea dificuldade financeira
não autoriza a isenção do pagamento da taxa judiciária, mas sim o diferimento para recolhimento ao final do processo. Nesse
sentido: “Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica Lei n° 11.608/2003 Para concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa
jurídica é necessário que se comprove por meios idôneos a impossibilidade financeira alegada. Empresa em recuperação
judicial. Reconhecimento do benefício que não implica isenção do pagamento da taxa judiciária e sim um benefício para
cumprimento posterior. Recurso provido” (AI n° 990.10.013026-9, 11ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Maria Laura Tavares,
j. 30/8/2010); “Agravo de Instrumento Justiça gratuita Pessoa jurídica. Inadmissibilidade. Caráter personalíssimo do benefício.
Interpretação do artigo 2°, § único, da Lei n° 1.060, de 1950. Possibilidade, no entanto, do diferimento, com base na Lei
estadual n° 11.608, de 2003, desde que comprovada momentânea impossibilidade financeira do recolhimento, ainda que parcial.
Precedentes. Agravante em processo de recuperação judicial Provimento parcial do recurso, autorizando-se o diferimento” (AI
n° 899.955.5/8-00, 5ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Osvaldo Magalhães, j. 14/12/2009). Assim, com fundamento no artigo
5º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, autorizo o recolhimento das custas ao final. Int. - ADV ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR
OAB/PR 15471 - ADV MARCELO MARQUES MUNHOS OAB/PR 15328 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI
PIMAZZONI OAB/SP 153161 - ADV FÁBIO ROGÉRIO DRUDI OAB/SP 207021
114.01.2010.040139-0/000000-000 - nº ordem 1561/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE FERNANDES
MENDONÇA X BRADESCO SEGUROS E PREVIEENCIA S/A - Vista ao requerido de fls. 194/269 - ADV PEDRO BENEDITO
MACIEL NETO OAB/SP 100139 - ADV CARLOS EDUARDO PIMENTEL VILELLA PEREIRA OAB/PR 53654 - ADV ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
114.01.2010.047768-4/000000-000 - nº ordem 1781/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - RENATO DE SOUZA X ITAU
UNIBANCO S/A E OUTROS - Recebo o recurso de fls. 89/98, em seus regulares efeitos, processando-se. Intime-se o(a) (s)
apelado(a) (s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as
cautelas legais. Int. - ADV MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI OAB/SP 89271 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504
114.01.2010.053056-8/000000-000 - nº ordem 1981/2010 - Outros Feitos Não Especificados - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
- ARLINDO BORBA DE OLIVEIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Cite-se o executado a efetuar o pagamento da
quantia apontada pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475 J do CPC. - ADV
MARCELA CARNEIRO DA CUNHA VARONEZ OAB/SP 113990 - ADV NATALIA DA SILVA NUNES OAB/SP 81312
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
