Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1180
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Oreslina Ferreira Dias (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 19) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) (Fls: 19) Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogada: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP)
206 - 0010417-38.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Miriam Poli Nicolau e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) (Fls: 21) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de
Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador)
207 - 0000625-63.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Luciano Rodrigo Leandro
Mendonça e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes
(OAB: 99169/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
208 - 0035239-57.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Luiz Antônio Minas Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) (Fls: 8) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
209 - 0005407-80.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente - Apelado: Fabíola de Camillo - Advogado:
Italo Delsin (OAB: 20824/SP) (Fls: 65) - Advogado: Edegar Sebastiao Tomazini (OAB: 53052/SP) (Fls: 65) - Advogado:
Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) (Fls: 159) - Advogada: Michelle Cristina Laface Ruivo (OAB: 215058/SP) (Fls: 41)
210 - 0028749-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Walter Augusto Costa (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
211 - 0000658-16.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Odilon Pais de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP)
(Procurador)
212 - 0030099-16.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Angelo Tavian (Por curador) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) (Fls: 11)
213 - 0002596-19.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jean Ricardo Fagan (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) - Advogado: Donizeti Luiz Costa (OAB: 109414/SP) (Fls: 17)
214 - 0001760-05.2008.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues Filho (Espólio) e outro - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos
Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Plinio de Aquino Gomes (OAB:
122804/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Thomas Korte (OAB: 147952/SP) (Fls: 17)
215 - 0007471-59.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Mmc Automotores do Brasil S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
(OAB: 154280/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 15 DE MAIO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECESE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
