Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
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9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adenilson Souza Almeida; Advogado: José Antonio de
Melim (OAB: 193392/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002229-16.2011.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.002229-1/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Danilo Rodrigues dos Santos; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002243-47.2011.8.26.0416; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 416.01.2011.002243-3/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Claudinei Pereira dos Santos; Advogado: Eduardo Meirelles Siqueira (OAB: 238037/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002391-28.2009.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2009.0023910/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fernando Antonio Padilha; Advogado: Mario Custodio
(OAB: 114492/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002398-18.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000239818.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante: Rogerio Ananias; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB:
257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002418-59.2010.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2010.002418-8/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Fernando Marcelino; Advogado: João Henrique Barra Bacheta (OAB: 285002/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002511-03.2011.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2011.0025110/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Joyce Silva Nascimento; Advogada: Kélie Cristianne
de Paula Ferreira (OAB: 190694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002514-26.2011.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2011.002514-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsandro Grego; Advogado: Virgílio Botelho Marques Ribeiro
(OAB: 268174/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002517-98.2011.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2011.0025174/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Thiago Vitor Sakamoto Landi; Advogado: Jose Antonio
Di Santis (OAB: 33585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002525-54.2011.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2011.002525-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leandro Vieira Fuzari;
Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) (Defensor Dativo);
0002595-11.2011.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2011.0025954/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: I. M.; Advogada: Daiane Bugni Vasconcelos (OAB: 275655/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002689-85.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2011.0026890/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Sinézio de Oliveira Júnior; Advogado: Antonio Rodrigues (OAB:
56972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002866-38.2010.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2010.0028665/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Policarpo Ventura; Advogada: Maria Bernardete Micheleto (OAB:
90484/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002901-15.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.002901-7/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Vanderlei Pereira Farias; Advogada: Rosilene Teixeira
Martins (OAB: 134391/SP); Apelante: Fabio Vitalino de Almeida; Advogado: Wellington Vieira Martins Júnior (OAB: 177918/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002946-59.2007.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2007.002946-4/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Germek;
Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP);
0002993-78.2011.8.26.0568; Apelação;
Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2011.002993-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Paulo Otavio Adão; Advogado: Rodrigo Cesar dos Reis Bustamante Pareja (OAB: 225085/SP) (Defensor
Dativo);
0003016-61.2011.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2011.003016-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Claudemir dos Santos Vieira Lopes; Advogado: Rubens Dias
(OAB: 66822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003061-90.2004.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2004.0030619/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elinelson Alexandre Ferreira; Advogada: Denise de Souza Ribeiro (OAB:
124702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003084-36.2009.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2009.003084-7/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º