Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1194
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Nº 0018377-11.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Edwirges Maria Florencio Souza e outros - Faço Vistas ao Dr. RICARDO FALLEIROS LEBRÃO para contrarrazões,
pelo prazo de quinze dias. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0001520-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Sebastião Oliveira Candido (E
outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AOS DRS. PAULO DE
TARSO NERI E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS, PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
- Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0033054-46.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Reinaldo Jose dos Santos (E outros(as)) e outros - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. MAURO DEL CIELLO,
PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa
(OAB: 136611/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0038910-25.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Dimas Pinheiro (E outros(as))
e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. RODRIGO LEMOS CURADO,
PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0614341-42.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Nilza Barbosa Zacarias (Justiça Gratuita) e outros - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO À DRA. RENATA CLEYSE
MARQUES FLORIO, PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
- Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Renata Cleyse
Marques Florio (OAB: 212426/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0002216-40.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: David Jonas Marroni - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. João Miguel Nobre de Melo, para apresentação das razões de
apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 8 (oito) dias. - Advs: João Miguel Nobre de Melo (OAB:
176057/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003545-71.2006.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Cesar Paiva de Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Antônio Camilo Alberto de Brito, para apresentação das
razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 8 (oito) dias. - Advs: Antonio Camilo Alberto de Brito
(OAB: 154183/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003848-61.2009.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rodrigo Pereira Felix - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr João Carlos Pereira Filho para apresentação das razões de apelação,
de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0009191-36.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo de Souza Pereira - Apelante: Reginaldo Perdigão
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos advogados Drs. Daniel Leon Bialski e
Bruno Garcia Borragine, para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P, pelo
prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP) - Ana Paula
Pereira (OAB: 282436/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0009565-91.2006.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Humberto Armbruster Neto e outros - Apelante: Fernando
Galetti Sanchez - Apelante: Marcelo Prada - Apelante: Edson Zerbinato - Apelante: Valter Guedes da Silva - Apelante: Marilene
Pereira Donato - Apelante: Carlos Augusto de Assis Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes
autos com vista aos Drs. José Roberto Batochio, Guilherme Octávio Batochio, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (Apelantes:
Humberto Armbruster Neto, Viviani Galetti de Oliveira Armbruster, Oto Armbruster e André Figueiredo de Araújo), Gilmar Gasques
Sanches (Apelante: Marcelo Prada) e Jaqueline Furrier (Apelante: Carlos Augusto de Assis Medeiros), para apresentação das
razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 3º, do CPP, pelo prazo comum de 8 (oito) dias. - Advs: Jose Roberto Batochio
(OAB: 20685/SP) - Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP) - Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP) - Glaucio Piscitelli (OAB: 94103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
