Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2204
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X MILTON LINO DOS SANTOS - Fls. 41 - Vistos,
etc... Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Coloque-se a tarja indicativa e anote-se no sistema informatizado. Recebo a
exceção de pré-executividade interposta pelo executado às fls. 27/39. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se sobre as peças em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido. Int. São Vicente, data supra. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV ANITA FLÁVIA
HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
590.01.2012.006070-5/000000-000 - nº ordem 3126/2012 - Embargos de Terceiro - Posse - SILVANA NUNES DO
NASCIMENTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CIÊNCIA: Fls. 43/44: Juntada da manifestação da embargada;
aguardando manifestação da embargante. - ADV IVANI DORIS GONCALVES OAB/SP 81336
590.01.2012.006619-5/000000-000 - nº ordem 3146/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.023343-4/000000-000 nº ordem 17970/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO VICENTE X UNIÃO FEDERAL - Fls. 177 - CONCLUSÃO Em 30 de maio de 2012, faço estes autos
conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente, Dr. EURÍPEDES
GOMES FAIM FILHO. Eu __________ Márcio Carmona, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Processo nº 3146/12
- Embargos à Execução Fiscal Vistos, etc... Recebo a petição e documentos de fls. 142/176, como emenda parcial à inicial, e,
para evitar prejuízo à defesa do(a) embargante, que atendeu em parte à determinação de fls.139/139vº, e que agora apenas
não pode prosseguir devido à falta de garantia do Juízo, suspendo o curso dos presentes embargos até que seja promovida a
garantia Juízo na execução fiscal, na qual deverá se manifestar a exeqüente. Observe o Cartório o determinado às fls.139/139vº.
Int. São Vicente, data supra Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito DATA Aos _________________, recebi estes autos em
cartório com o despacho supra. Eu __________ Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. - ADV MARIA DE LOURDES PASSOS
HURTADO SIERRA OAB/SP 158514
590.01.2012.008629-0/000000-000 - nº ordem 4026/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - PAULO
ROBERTO DA CRUZ X DIRETOR DA E E PROF LEOPOLDO JOSE DE SANT’ANNA E OUTROS - CIÊNCIA: Fls. 49/90: Juntada
das alegações da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente; aguardando manifestação do autor. - ADV LEDA MARIA SILVA
DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV BIANCA GUIDONE DE OLIVEIRA OAB/SP 282508 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437
590.01.2012.008634-0/000000-000 - nº ordem 4027/2012 - Mandado de Segurança - Enquadramento - RIEKO MORI X ILMO
SR DIRETOR DA E E PROF LEOPOLDO JOSE DE SANT ANNA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor, quanto a
impugnação apresentada ás fls. 49/92 - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/
SP 80437
590.01.2012.008624-6/000000-000 - nº ordem 4028/2012 - Mandado de Segurança - Enquadramento - RITA DE CASSIA
GOMES TESSARI X DIRETOR DA E E PROF LEOPOLDO JOSE DE SANT ANNA E OUTROS - Aguardando Manifestação do
Autor, quanto as informações juntadas as fls. 49/94 - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV BIANCA
GUIDONE DE OLIVEIRA OAB/SP 282508 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437
590.01.2012.008620-5/000000-000 - nº ordem 4029/2012 - Mandado de Segurança - Enquadramento - LUCIA MENEZES
DE BASTOS X DIRETOR DA E E PROF ANTONIO NUNES LOPES DA SILVA E OUTROS - CIÊNCIA: Fls. 55/97: Juntada das
informações da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente; aguardando manifestação da autora. - ADV LEDA MARIA SILVA
DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437
590.01.2012.009701-0/000000-000 - nº ordem 4496/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - SILVANA
CANDIDO X DIRETOR DA E E PROF LUIZ D AUREA E OUTROS - CIÊNCIA: Fls. 50/92: Juntada das alegações da Diretoria de
Ensino da Região de São Vicente; aguardando manifestação da autora. - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161
590.01.2012.009703-6/000000-000 - nº ordem 4497/2012 - Mandado de Segurança - Piso Salarial - MARCOS GONÇALVES
DA SILVA X DIRETOR DA E E ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO E OUTROS - Aguardando Manifestação
do Autor,quanto a impugnação apresentada - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV HAROLDO TUCCI
OAB/SP 80437
590.01.2012.009704-9/000000-000 - nº ordem 4498/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - MARCIA
ROSANGELA MONTEIRO X ILMO SR DIRETOR DA E E PROF LEOPOLDO JOSE DE SANT ANNA E OUTROS - CIÊNCIA: Fls.
48/86: Juntada das alegações da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente; aguardando manifestação da autora. - ADV
LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161
590.01.2012.009705-1/000000-000 - nº ordem 4499/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - IZABEL
FRANCISCA DOS SANTOS X ILMO SR DIRETOR DA E E PROF LUIZ D AUREA E OUTROS - CIÊNCIA: Fls. 51/86: Juntada das
alegações da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente; aguardando manifestação da autora. - ADV LEDA MARIA SILVA DA
ROCHA OAB/SP 130161
590.01.2012.011192-1/000000-000 - nº ordem 4659/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - ANTONIO ROMÃO
GAUDEOSO DONZALISKY X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 62 - Vistos, etc... Ajuste nos registros e
autuação o pólo passivo para que nele conste a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO pois o órgão indicado é do Estado, mas
não tem personalidade jurídica própria. Int - ADV MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ OAB/SP 120915 - ADV GILSON MILTON
DOS SANTOS OAB/SP 309802
590.01.2012.011659-9/000000-000 - nº ordem 4753/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS X SECRETARIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 43 - Vistos, etc. Defiro a gratuidade ao requerente.Anote-se. A questão demanda dilação
probatória e, eventualmente perícia, incabíveis em Mandado de Segurança. Assim, emende-se a inicial para adequá-la a
Procedimento Ordinário, adequando-se também o pólo passivo, com pedido de antecipação de tutela, no prazo de 10 (dez) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
