Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1202
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Pinheiro Simoes - Apdo/Apte: Jane Aparecida do Nascimento Flavio e outro - Negaram provimento ao recurso da Municipalidade
de Rancharia e deram provimento ao recurso das impetrantes, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Antonio
Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Advogado: Renata Magnanelli Adomaitis Brunhani (OAB: 180108/SP) - Advogado:
Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP)
0173348-16.2010.8.26.0000 (990.10.173348-0) - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.:
Rubens Rihl - Apelante: Luiz Neves Aires de Alencar - Apelante: Bento Antonio de Toledo Moraes - Apelante: Jose Januario
Trannin (E outros(as)) e outro - Apelante: Igaraçu Engenharia e Construçoes Ltda - Apelante: Joao Carlos da Costa Butzer Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para anular a sentença, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. Após sustentações orais dos Drs. Paulo Doron Rehder de Araujo e Carlos Pereira Barbosa Filho e
do ilustre representante do MP, Dr. Antônio Celso Campos de Oliveira Faria. - Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB:
108524/SP) - Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) - Advogada: Sandra Marcelina Perez Valencia (OAB: 68702/
SP) - Advogado: Fernando Ribeiro Kede (OAB: 215410/SP) - Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP)
0183247-43.2007.8.26.0000 (994.07.183247-0) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.:
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Aristides dos Santos - Apelante: Maria Floriza Pereria de Cordis Figueiredo - Apelado:
Morada do Sol Turismo e Eventos S A - Apelado: Hotel Morada do Sol S A - Apelado: Manoel de Araujo Sobrinho - Apelado:
Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Edson Antonio Edinho da Silva - Apelado: Vivenda Nobre Incorporadora Ltda Apelado: Osvaldo Jose Baccarin - Deram provimento aos recursos, para anular a sentença, determinando-se a realização da
prova pericial, prejudicados o exame dos agravos retidos e o pedido de inspeção judicial, v.u. - Advogado: Aristides dos Santos
(OAB: 104825/SP) - Advogado: Jose Carlos Miranda (OAB: 75213/SP) - Advogado: Maria Floriza Pereira de Cordis Figueiredo
(OAB: 75222/SP) - Advogado: Jose Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
- Advogado: Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - Advogado: Jose Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP)
0185372-47.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante:
Choppana Distribuidora de Bebidas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP)
0242252-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Bruno Rocha
Martinez (Incapaz) - Agravado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda Estadual - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogada: Milena Magalhães Apostolico (OAB: 305608/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/
SP)
0278066-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Isabel - Agravado: Maria Jose dos Santos Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Kathya Simone de Lima Carlini (OAB: 137824/SP) - Advogado: Isaias Benedito Bueno (OAB: 196026/SP) - Advogada: Edilaine
Aparecida de Almeida (OAB: 243889/SP)
0282850-50.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante:
Engemet Metalúrgica e Comércio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Advogada: Edilanne Muniz Pereira (OAB: 219694/SP) - Advogada: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
0293662-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP)
0304653-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante:
Industria Mecanica Uri Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP) - Advogado:
Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
0312322-67.2009.8.26.0000 (994.09.312322-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.:
Rubens Rihl - Apelante: Renato Fauvel Amary - Apelante: Pratic Service e Terceirizados Ltda - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Pratic Service e Terceirizados Ltda - Apelado: Renato Fauvel Amary - Retirado de pauta.
- Advogado: Alessandra Ribeiro Mea da Mata Silva (OAB: 147230/SP) - Advogado: Claudia Cristina Ayres Amary Inomata (OAB:
146144/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP)
- Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) - Advogado: Milton Rogerio Dotto Penha (OAB: 255219/SP)
0313028-50.2009.8.26.0000 (994.09.313028-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Ailton Nascimento - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Detran - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) (Procurador)
0386869-78.2009.8.26.0000 (994.09.386869-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.:
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Movimento Defenda Sao Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: e K Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado:
Polincorp Incorporações e Participaçoes Imobiliarias Ltda - Apelado: Polox Incorporadora Ltda - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos à Câmara Reservada ao Meio Ambiente, v.u. - Advogado: Marcus Vinicius Gramegna (OAB:
130376/SP) - Advogado: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado:
Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Advogado: Carlos Pinto Del
Mar (OAB: 43705/SP) - Advogado: Paola Pieroni Navas (OAB: 193049/SP)
0506312-86.2010.8.26.0000 (990.10.506312-8)
- Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osni de Souza,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
