Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1223
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Nº 0075086-14.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Adilson Nunes Aleixo - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida
Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0085833-21.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. D. C. e outro - Apelante: M. R. R. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público) - Rosa Maria Neves Abade (OAB: 109664/SP) - Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP)
- João Mendes - Sala 1412
Nº 0086465-13.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Profiro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2012. Des.
Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs:
Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0108512-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Antônio Carlos das Merces dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o
recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0197493-39.2010.8.26.0000 (990.10.197493-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luiz Félix da Silva - Apelante:
Marcus Vinicius Alencar Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. São Paulo, 06 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - Alex
Oliveira Santos (OAB: 254468/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) (Defensor Constituído)
- João Mendes - Sala 1412
Nº 0198759-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Marcio Vicente Faria Cozatti - Paciente:
Sérgio de Oliveira - 4) Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intimemse. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0257839-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Fernando Gonçalves Pinheiro - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 06 de julho de 2012. Des. Walter de
Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - João Mendes Sala 1412
Nº 0271346-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Augusto Pinhata - Impetrante: Caroline
Raffaele de Oliveira de Almeida - Paciente: Luciano Ricardo Rocha - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos,
ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente
da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0300672-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: M. R. S. - Paciente: E. A. dos S. S. - 6) Assim,
remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho
de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Mario Roberto Simoes (OAB: 41275/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0391704-75.2010.8.26.0000 (990.10.391704-9) - Apelação - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Benedito Nogueira da Silva Apelado: Nivaldo da Silva - Apelado: Mauricio Cesar Vieira - Apelado: Roberto Ruy Luques Junior - Apelado: Fernando Felix
Veloso de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São
Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Vladimir Lopes Rosa (OAB: 142191/SP) (Defensor Dativo) - Miguel Sergio David (OAB:
31394/SP) (Defensor Dativo) - Marco Antonio Henrique da Silva (OAB: 262108/SP) (Defensor Dativo) - Criso Roberto Ramos da
Silva (OAB: 34042/SP) (Defensor Dativo) - CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE ALMADA (OAB: 175609/SP) - Celio de Andrade
Almada (OAB: 93420/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0441430-18.2010.8.26.0000 (990.10.441430-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Gilson Pereira de Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial.
Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício
- Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP) (Defensor Dativo) - Jose
Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0441430-18.2010.8.26.0000 (990.10.441430-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Gilson Pereira de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção
Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
