Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2049
PROCESSO:590.01.2012.016836
Nº ORDEM:13.01.2012/001327
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/534
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:L. A. B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:590.01.2012.016898
Nº ORDEM:11.03.2012/000812
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ABANDONO DE INCAPAZ
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/347
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:P. R. T. D. S.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:590.01.2012.016837
Nº ORDEM:13.01.2012/001328
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/583
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. C. S. J.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2012.015190-8/000000-000 - Controle nº.: 000744/2012 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO DA
SILVA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - CP nº 744/12
Designo para oitiva da testemunha o dia 27 de setembro de 2012, às 14:50
horas.
Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada.
Intime-se a testemunha.
São Vicente, d.s.
Advogados: SWAMI DE PAULA ROCHA - OAB/SP nº.:21072;
M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2007.018639-9/000000-000 - Controle nº.: 001041/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
DA SILVA DIAS ASSIAZ OU CRISTIANO DA SILVA (ASSIAZ) e outros - Fls.: 0 Autos nº 1041/07 Fls. 685: Defiro a vista
para apresentar memoriais dentro do prazo legal. D A T A Aos ______ de ______ de 2012, recebi estes autos em cartório.
Eu,____, escrevente, digitei - Advogados: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - OAB/SP nº.:167542;
Processo nº 590.01.2012.001342-6/000000-000 Controle nº 58/12. Autor. MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: ROSIVALDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho de fls. 112: Considerando que o réu, foi posto em liberdade em 03 de julho de 2013, redesigno
a audiência para o dia 09 de maio de 2013 às 15:30 horas. Dê-se baixa na audiência designada a fls. 109. Expeça-se mandado
de condução coercitiva a testemunha Luis César. Cumpra-se o artigo 221 do CPP com relação a testemunha Luis bem como o
despacho de fls. 111.
Ciência às partes. Defensor constituído: Dr. MARIO ANDRE GOMES MARTINS OAB nº 208.682.
3ª Vara Criminal
SÃO VICENTE
3ª VARA CRIMINAL
DR LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
PROCESSO N°590.01.2010.005183-0 CONTROLE N° 255/10-AÇÃO PENAL-RÉU: NILSON DA MOTA SANTOS-Intime-se
os defensores do despacho de fls.123I - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.
Assim, prossiga-se no feito.II Deprequem-se as inquirições das testemunhas de acusação Núbia Umbelino Conceição, Edson
Aparecida da Silva Ferreira e José Roberto da Silva Cassuru. Intimem-se as partes. S.V., 25.05.2012.-DR. HELIOS NOGUÉS
MOYANO OAB /SP 102.676 e DR. DOUGLAS LIMA GOULART OAB/SP 278.737.
PROCESSO Nº 590.01.2011.016495-2 CONTROLE Nº 790/2011 AÇÃO PENAL RÉU PRESO: ANTONIO DE ALMEIDA
BARBOSA parte final da r. sentença de fls. 135/138: (...) Isto posto, PRONUNCIO o acusado, ANTONIO ALMEIDA BARBOSA
e o faço para que ele seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de SÃO VICENTE, pela
prática de crime de homicídio, previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. O acusado não poderá aguardar o
julgamento em liberdade. Regularmente intimado o acusado e seu defensor e cientificado o representante do Ministério Público
do teor da presente decisão, caso não seja interposto qualquer recurso ou, em caso positivo, após seu regular processamento,
encaminhem-se os autos a Egrégia Primeira Vara Criminal local, com competência para os processos afetos ao Tribunal do
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