Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1241
945
173 - 0022128-69.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Gimenez Bonatelli (E
outros(as)) e outros - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP)
174 - 0024329-34.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nair Vendramini Alves
(Assistência Judiciária) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) (Fls: 19)
175 - 0037420-65.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Schirlei Voltarelli Viudes
e outros - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
176 - 0037979-05.2009.8.26.0576 (990.10.575742-1) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator
Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Anita Avanço Martin e outros - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
177 - 0039460-20.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Beatriz Franco Carneiro e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
178 - 0039572-97.2005.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apdo/Apte: Jose Honorio Theis e outro Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
179 - 0042334-75.2009.8.26.0053 (990.10.331890-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de
Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelada:
Eurides Carolino Flores e outros - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
180 - 0042722-75.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lilian
Cristina Nadal Bianchi e outros - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB:
150163/SP)
181 - 0067266-80.2005.8.26.0114 (990.10.216715-1) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Osni de Souza
- Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelante:
Juízo Ex-offício - Apelado: Antonio Luis Barros Tontoli - Advogada: Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP) - Advogado:
Oscar Luis Kronixfeld (OAB: 216644/SP)
182 - 0071903-35.2009.8.26.0114 (990.10.550237-7) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Osni de Souza
- Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Catarina
Bezerra de Oliveira - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Campos Pinto E Siqueira (OAB:
127809/SP) (Fls: 20) - Advogada: Priscila Pagan Zandona (OAB: 247249/SP) (Fls: 20)
183 - 0120352-47.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isabela da Mota Ramos
(Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogada: Renata Mandelbaum (OAB:
96166/SP)
184 - 0137008-16.2007.8.26.0053 (990.10.452603-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de
Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Massuia (E outros(as))
e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
185 - 0381793-39.2010.8.26.0000 (990.10.381793-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de
Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilza Targa e outros - Apelado:
Juizo Ex-offício - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
186 - 9000749-49.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alessandra Alves
Junqueira (E outros(as)) e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos
Passos Vaz (OAB: 90923/SP)
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
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