Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1255
1291
Bolque - Paciente: Marcelo Rodrigo da Rosa - denegaram a ordem, permanecendo o Paciente no cárcere. v.u. - Advogada:
Tamae Lyn Kina Marteli Bolque (OAB: 158969/SP) (Defensor Dativo)
0113010-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: L. de O. M.
- Paciente: M. R. de O. N. - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para assegurar ao paciente
Marcos Roberto de Oliveira Nascimento a liberdade provisória, mediante o comparecimento a todos os atos do processo,
estendidos os efeitos desta decisão ao corréu Alberto Ribeiro. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP)
(Defensor Público)
0114515-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Manoel Carlos
de Oliveira - Paciente: Marcos Antonio Olla - por votação unânime, conheceram em parte, e na parte conhecida, denegaram a
presente ordem de habeas corpus. - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP)
0115334-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Paulo Henrique Scutti Paciente: Otavio Augusto Pugim Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP)
0115442-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Maria Teresa
Bastia Vichi - Impetrante: Rodrigo Gomes Sanches - Paciente: Rodrigo Antonio Dias - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público)
0115566-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Salto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Marcelo Cordeiro de
Lima - Paciente: Paulo Henrique Ribeiro - por votação unânime, conheceram em parte e, na parte conhecida, concederam a
ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal,
além do comparecimento a todos os atos do processo. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Paulo Henrique
Ribeiro. - Advogado: Marcelo Cordeiro de Lima (OAB: 241232/SP)
0115583-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Breno Guimarães - Imp/Pacien: E. P. dos S. CONCEDERAM A ORDEM para reconhecer o excesso de prazo para o desfecho do processo, revogando-se a prisão preventiva
de EDSON PEREIRA DOS SANTOS, com a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U.
0115918-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Marcelo
da Cruz Mendes - Paciente: Rodrigo Cardoso Brandao - por votação unânime, não conheceram da impetração. - Advogado:
Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/SP)
0117178-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Juliana Pascutti
Ferreira de Oliveira - Paciente: Rafael de Faria Ferreira - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem
para assegurar ao paciente o apelo em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Rafael de Faria Ferreira.
- Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público)
0117345-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Guaraci Rodrigues
de Andrade - Paciente: Mauro Elí dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB:
99985/SP)
0118128-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Luciana Angelo
Almeida Santos - Paciente: Joao Vitor Cardoso de Almeida - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª
Circunscrição Judiciária - Piracicaba - concederam a ordem, para deferir ao paciente João Vitor Cardoso de Almeida o benefício
da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, § 4º, do CPP, com a imposição de medidas cautelares, consistentes
no comparecimento em juízo sempre que determinado; não se aproximar a menos de cem metros das testemunhas, ou com elas
manter contato; proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e
nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo
319, incisos I, III, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se com urgência. - Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)
0118481-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Jonas Zoli Segura Paciente: Luiz Antonio Pocelli - concederam a ordem, para cassar a respeitável decisão recorrida na parte em que determinou
a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas, por interrupção do lapso aquisitivo de benefícios, a partir do cometimento
da falta grave ocorrida em 13 de setembro de 2011. v.u. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público)
0119399-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Francisco Rogerio
Tito Murca Pires - Paciente: Nilo Alves de Paula Filho - por votação unânime, deram por prejudica a presente impetração. Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP)
0119563-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Fiel
Faustino Junior - Paciente: João Tacio Martins - Convalidada a liminar, CONCEDERAM a ordem, para substituir a prisão cautelar
de JOÃO TÁCIO MARTINS pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, V.U.
- Advogado: Fiel Faustino Junior (OAB: 134831/SP)
0119581-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Tiago Zinato de
Lima - Paciente: Henrique Cesar Serapilia - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB:
185698/SP) - Advogado: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP)
0120643-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Bruno Shimizu
- Paciente: Joab Francisco Gomes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - por votação unânime, por perda de
objeto, deram por prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
