Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
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ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de setembro de
2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/
SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Raquel de Albuquerque Rebecca
(OAB: 220760/SP) - Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029996-80.2006.8.26.0000 (994.06.003554-0) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Silvia Gallo Biagio
e Outros - Requerente: Silvio Alberto Biaggio - Requerente: Aparecido Gallo - Requerente: Vera Lucia de Almeida Gallo Requerente: Mauro Gallo - Requerente: Maria Oliveira de Fatima Gallo - Requerente: Jair Gallo - Requerente: Ivanildes da Silva
Gallo - Requerente: Pedro Donizetti Gallo - Requerente: Maria Benedita de Souza Jardim Gallo - Requerente: Sebastiana Antonia
Gallo Braga - Requerente: Antonio Braga - Requerido: Prefeito do Municipio de Dumont - Processo n. 9029996-80.2006.8.26.0000
Ofício do TRT - 15ª Região (fls. 1.249): manifestem-se as partes (requerente e requerido), no prazo sucessivo de cinco (5) dias.
Int. São Paulo, 12 de setembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs:
Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/
SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB:
84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez
(OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Jose Rubens
Hernandez (OAB: 84042/SP) - Artur Jose Teixeira da Silva (OAB: 244925/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9041433-89.2004.8.26.0000/50006 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Câmara Municipal de São Paulo - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Welson Venina
Checchia - Interessado: Municipalidade de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 904143389.2004.8.26.0000/50006 Cumpra-se a decisão de fls. 307 e que indeferiu liminarmente o processamento do recurso extraordinário, apensando-se aos autos principais. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Mario Sergio Maschietto (OAB: 129760/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB:
130317/SP) - Erica Correa Bartalini (OAB: 257354/SP) - Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo
Raboneze (OAB: 108235/SP) - Luiz Eduardo de Siqueira S Thiago (OAB: 109429/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9043459-60.2004.8.26.0000 (994.04.003046-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Salvador Nadir Impetrado: Câmara Municipal de Sao Paulo - Impetrado: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo- Iprem - Processo n. 9043459-60.2004.8.26.0000 Desentranhe-se a petição de fls. 963/964, encartando-a
nos autos dos embargos à execução, deles promovendo-se conclusão. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2012. IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/
SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9043465-67.2004.8.26.0000/50005 (994.04.003053-9/50005) - Embargos à Execução - São Paulo - Embargante:
Municipalidade de Sao Paulo - Embargante: Camara Municipal de Sao Paulo - Embargado: Jorge Valentim - Interessado: Instituto
de Previdencia do Municipio de Sao Paulo - Iprem - Processo n. 9043465-67.2004.8.26.0000/50005 Nos autos da execução
contra a Fazenda Pública (mandado de segurança), aguarde-se o pagamento dos valores requisitados. Fls. 131: Inicia-se a
fase de cumprimento do julgado que apreciou os embargos do devedor na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil.
Anote-se na autuação. Decorrido o prazo de 15 dias contados da disponibilização do presente despacho no Diário Eletrônico da
Justiça sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do
artigo 475-J, § 3.º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação,
o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação,
se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. A inércia do credor pelo prazo assinalado na
lei determina o arquivamento. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) Mario Sergio Maschietto (OAB: 129760/SP) - Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo Raboneze (OAB:
108235/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9048929-33.2008.8.26.0000 (994.08.004235-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de Sao Paulo
- Impetrado: Orgao Especial Tribunal de Justiça Estado de Sao Paulo - Interessado: Herculano Esteves de Souza - Processo n.
9048929-33.2008.8.26.0000 Cumpra-se a decisão de fls. 252/253 e que julgou prejudicado o recurso ordinário interposto pela
Fazenda do Estado de São Paulo. Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.
Int. São Paulo, 12 de setembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs:
Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti (OAB: 99935/SP) - Fernanda Ribeiro Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9053208-62.2008.8.26.0000/50002 (994.08.008879-0/50002) - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Sindicato Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo
(sindalesp) - Processo n. 9053208-62.2008.8.26.0000/50002 Retornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 12 de setembro de
2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/
SP) - Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 9055754-90.2008.8.26.0000 (994.08.012759-0) - Reclamação - São Paulo - Reclamante: J. P. T. F. - Reclamado: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Interessado: A. S. F. - ... Desse modo, atendendo em parte à representação, determino se
prossiga no processamento perante o Cartório da Décima Câmara de Direito Privado, procedendo-se, lá, na forma do despacho
de fls.936. Proceda-se com urgência. Int. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Eleonora Gomes Saltao de Queiroz Mattos
(OAB: 222851/SP) - Priscila M P Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
