Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1270
2595
Advogados: CRYSTIANE BURANELLO - OAB/SP nº.:184616;
Processo nº.: 438.01.2012.003601-2/000000-000 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME
RODRIGUES DOS ANJOS - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa em alegações dentro do prazo legal. - Advogados: JOAO
BERGAMASCHI FILHO - OAB/SP nº.:19791;
Processo nº.: 438.01.2012.004911-5/000000-000 - Controle nº.: 000311/2012 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO HELIO
PAIVA GOMES - Fls.: 0 - Retirar Certidão de honorários - Advogados: FUHAD EID FILHO - OAB/SP nº.:121169;
Processo nº.: 438.01.2012.005198-2/000000-000 - Controle nº.: 000333/2012 - Partes: Justiça Pública X DEIVID TIAGO
VIANA - Fls.: 0 - Retirar certidão de honorários. Urgente - Advogados: GERALDO BARBOSA - OAB/SP nº.:180756;
Processo nº.: 438.01.2012.006565-7/000000-000 - Controle nº.: 000402/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] T. G. F. - Fls.: 0 - Vistos.As alegações contidas na resposta à acusação não têm o condão de levar à rejeição da
denúncia. A peça inicial atende aos requisitos legais e veio instruída com prova da materialidade e indícios suficientes de
autoria, conforme se depreende do procedimento investigatório preliminar. As demais alegações dependem de instrução e se
referem ao próprio mérito. Conforme se vislumbra das provas coligidas na fase de inquérito policial, não é caso de absolvição
sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento
(art.400 do CPP) para o dia 29/11/2012, às 14:50 horas.Intime-se o acusado à audiência de instrução e interrogatório, seu
defensor, o Ministério Público e as testemunhas.Se necessário, requisite-se o réu e as testemunhas policiais.Int. - Advogados:
JOAO LUIZ BUZINARO - OAB/SP nº.:72548;
Processo nº.: 438.01.2012.007055-6/000000-000 - Controle nº.: 000442/2012 - Partes: Justiça Pública X EDMARIO
RODRIGUES SILVA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 16/10/2012, ás 15:30 horas, intimando-se
a testemunha de acusação Eder Anderson de Oliveira Dias (fls. 02). Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao réu.
Nomeado, intime-o da designação supra. Oficie-se ao juízo Deprecante. Int. + Ciência aos Drs. das nomeações juntadas aos
autos. - Advogados: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES - OAB/SP nº.:263006; FERNANDA PEREIRA NEGRINI - OAB/
SP nº.:251278; FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA - OAB/SP nº.:283358; WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR - OAB/SP
nº.:242066;
Processo nº.: 438.01.2012.007682-6/000000-000 - Controle nº.: 000477/2012 - Partes: Justiça Pública X EDSON APARECIDO
GONÇALVES - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 18/10/2012, ás 15:30 horas, intimando-se e requisitando-se
a testemunha Agnaldo que se encontra preso e recolhido na Penitenciária de Avanhandava. Oficie-se à OAB local para indicação
de defensor ao réu. Nomeado, intime-o da designação supra. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Int. + Ciência da nomeação do Dr.
João Bergamaschi Filho, juntada aos autos - Advogados: JOAO BERGAMASCHI FILHO - OAB/SP nº.:19791;
Processo nº.: 438.01.2012.007726-0/000000-000 - Controle nº.: 000480/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] W. H. D. O. G. - Fls.: 0 - Vistos.Notifique-se, com urgência, o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado (art. 55, § 1º e 2º, Lei 11.343/06), observando-se as matérias
constantes do art. 396-A do CPP.Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10
(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (§ 3º).Apresentada a defesa, voltem conclusos.Requisitem-se
Folhas de Antecedentes Criminais em nome dos acusados e providencie-se certidão de tudo o que constar, autuando-se em
apenso. Defiro a juntada da petição em fls. 44, do Instrumento Procuratório, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e da
Declaração em fls. 46. Defiro ainda ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 2º da Lei 1.60/90. Int. Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160;
Processo nº.: 438.01.2012.008226-2/000000-000 - Controle nº.: 000516/2012 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO
APARECIDO SILVÉRIO JUNIOR - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 17/09/2012, às horas 15:50, intimando-o
e requisitando-o. Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao réu. Nomeado, intime-o da designação supra. Oficie-se
ao Juízo Deprecante. Int. + Ciência Dr Michel da nomeação juntada aos autos. - Advogados: MICHEL TORREZAN MARCHESI
- OAB/SP nº.:217246;
Processo nº.: 438.01.2012.008425-9/000000-000 - Controle nº.: 000523/2012 - Partes: Justiça Pública X GUILHERME DA
SILVA MOLICO - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 11/10/2012, às 16:00 horas, intimando e requisitando-se
o réu. Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao sentenciado. Int. + Ciência ao Dr. Vagner da nomeação juntada aos
autos. - Advogados: VAGNER GAVA FERREIRA - OAB/SP nº.:282263;
Processo nº.: 438.01.2012.008850-4/000000-000 - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: Justiça Pública X JOSE FERNANDES
DA SILVA NETO - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado (audiência conciliatória), designo o dia 29/11/2012, às 15:40 horas, com
as condições de fls. 05. Cite-se e intime-se o réu. Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao réu. Nomeado, intime-o
da designação supra. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Int. Ciência Dra Sandra Mara Sanches, OAB/SP 209.426, da nomeação
juntada aos autos. - Advogados: SANDRA MARA SANCHES - OAB/SP nº.:209426;
Processo nº.: 438.01.2012.008882-0/000000-000 - Controle nº.: 000548/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. R. D. A. - Fls.: 0 - Vistos. Defiro a juntada da petição em fls. 29 e do Instrumento Procuratório em fls. 30, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro o requerido pela Defesa, bem como ao autuado os benefícios da Justiça Gratuita,
nos termos do Art. 2º da Lei n. 1.060/50. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. - Advogados: JOAO BERGAMASCHI
FILHO - OAB/SP nº.:19791;
2ª Vara
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
