Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
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São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Lori Zippel;
9000896-33.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.520.886-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Cintra de
Campos Filho;
9000899-85.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.524.091-6; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Roberto Grassi
(OAB: 115121/SP) (Procurador); Apelado: Jose Rolando Silva Barbosa;
9000900-70.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.523.998-1; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann
Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Apelado: Hudson Moura da Silva;
9001028-08.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111531280;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Embraetiq Empresa Brasileira
Confecco; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
9001029-90.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.955.906-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador);
9001031-60.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.957.559-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador);
9001032-45.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 952268..-;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Harbour Modas Ltda;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador);
9001033-30.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 11.056.056-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Distribuidora de Disco Fitas Canta Brasil Ltda;
9001034-15.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 739.201-0; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Orlando Lima; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP);
9001087-69.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109044298..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Crt Coml Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
9001088-54.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109040414..-;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cmec do Brasil Imp Exp
Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador);
9001089-39.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108971594;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: New-plas Com Ltda-me;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador);
9001090-24.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.902.354-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rajj Com. Ind. de Tampas Metalicas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9001092-91.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 70.898.708-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Macotec Ind Mecan e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
9001093-76.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.904.861-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9001094-61.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.876.256-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9001097-16.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 904.260-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
