Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
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5ª Vara Cível
5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: JOSÉ WILSON GONÇALVES
562.01.1986.000263-3/000000-000 - nº ordem 1522/1986 - Procedimento Ordinário - Habitação - JOSE ALEXANDRE
PROENÇA E OUTROS X RAIMUNDO JOAQUIM SANTA ROSA E OUTROS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4º do C. P. C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
1307/2007. Vistas dos autos ao interessado para: (xx) Ciência sobre V. Acórdão de fls. retro. - ADV VANESSA RIBAU DINIZ
FERNANDES OAB/SP 136357 - ADV MARCIA SILVA SANTA ROSA OAB/SP 295030
562.01.1991.001713-4/000000-000 - nº ordem 3317/1991 - Procedimento Ordinário - Hipoteca - BANCO ECONOMICO S/A
X VERA MARCIA FREGONESI PRADO - Fls. 1635 - Proc. n. 3317/91 Fls. 1632/1634: Aceito os esclarecimentos apresentados,
cumprindo-se, no mais, decisão de fl. 1629. Int. Stos, D.S. - ADV MANUEL FERNANDES NETO OAB/SP 53569 - ADV
ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 21472 - ADV ROGERIO SOARES SEABRA DE MELO OAB/SP 28294
- ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV SERGIO
GONCALVES PINTO OAB/SP 50983 - ADV NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO OAB/SP 50712 - ADV MANUEL FERNANDES
NETO OAB/SP 53569
562.01.1998.040030-4/000034-000 - nº ordem 3203/1998 - Insolvência Requerida pelo Credor - Habilitação de Crédito
- MARCOS ONIAS DOS SANTOS X R2 SERVIÇOS S/C LTDA - Fls. 21 - Vistos. Cumpra o habilitante as exigências do
administrador, em dez dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Int. - ADV JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA OAB/SP 86396 - ADV
DEUSLENE ROCHA DE AROUCA OAB/SP 90382 - ADV JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES OAB/SP 88430
562.01.1999.019952-0/000000-000 - nº ordem 1460/1999 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - MIRAMAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X ROBERTO GUEDES LOPES - Fls. 732 - Proc. n. 1.460/99 Vistos. Diante da
informação em tela, dando conta de mais uma falha cometida pelo cartório, casso a decisão a fls. 712, devendo a coordenadora
adotar providências eficientes e urgentes visando à organização e correção do serviço do cartório a seu cargo. Prossiga-se.
Int. - ADV GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE OAB/SP 200342 - ADV MARCOS JOSÉ DE ARRUDA MATA OAB/SP 247783 ADV IRINEU PRADO BERTOZZO OAB/SP 158881 - ADV MARCOS ROBERTO GOMES OAB/SP 158888
562.01.2000.037731-2/000000-000 - nº ordem 2304/2000 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CONDOMINIO EDIFICIO ITAIPU X JOSE OSWALDO BASKERVILLE DE MELLO - Fls. 624 - Proc. n. 2.304/00 Vistos. Fls.
622: Especifique em complementação o autor qual o objeto da perícia requerida, qual a finalidade e qual a necessidade; e
principalmente esclareça se a perícia, a esta altura, é praticável (art. 420, parágrafo único, inc. III, do CPC). Fls. 623: Informe
a coordenadora, por outro lado, quanto à intimação do réu, eis que o subscritor da contestação sabidamente é Juiz Substituto
nesta Circunscrição Judiciária de Santos, perdendo, automaticamente, a capacidade postulatória; e, estando, evidentemente,
por outro lado, impedido de advogar e, com efeito, sendo nula a intimação acaso dirigida a ele, em nome do réu. Int. - ADV
PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI OAB/SP 172949 - ADV CARLOS AUGUSTO PARIZIANI OAB/SP 154460
562.01.2002.009229-6/000000-000 - nº ordem 550/2002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO CREFISUL S/A - MASSA
FALIDA X JOSE ROSA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Proc.550/02 Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestação de fls.236/257 nos termos do art.398 do CPC. - ADV CHRISTIANI APARECIDA
CAVANI OAB/SP 133720 - ADV KARLA AITA MARTINS MOREIRA OAB/SP 239137
562.01.2003.008351-2/000000-000 - nº ordem 529/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - OMAR
PENELLAS LOPES E OUTROS X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Fls. 1044/1045: A proibição de penhorar-se
salário (ou proventos etc.) alcança a constrição na fonte, desse modo, indefiro o requerimento. Fls. 1046/1047: O ofício já se
encontra expedido e encaminhado (fl. 1001). Int. - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493 - ADV MARCO
AURELIO DA CRUZ FALCI OAB/SP 90104 - ADV VIDAL SION NETO OAB/SP 82618
562.01.2003.027571-6/000000-000 - nº ordem 1735/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CARLOS ALBERTO FRACARO RAMOS (MENOR) E OUTROS X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - Fls.
613 - Proc. n. 1.735/03 Vistos. Fls. 609/611: Defiro, intimando-se, na pessoa do advogado, para efetuação do pagamento em
quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 20%. Não havendo o pagamento, apresente o credor a
memória atualizada de cálculo, nos termos acima, e o requerimento específico para a execução, que permite penhora on line.
Fls. 564/659: Não encontrei nos autos a intimação do ARGUIDO para a manifestação de que trata o art. 138, § 1º, do CPC,
apesar da certidão de decurso de prazo a fls. 612. Demais disso, a decisão a fls. 571 foi aparentemente assinada pela douta
juíza substituta por erro, induzido por minuta errada feita pelo cartório, porque não atende o procedimento previsto no art.
138, § 1º, do CPC, pois se trata de arguição de suspeição de PERITO (ARGUIDO (ou excepto) evidentemente é o PERITO).
Informe a coordenadora a respeito. Int. - ADV RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 89536 - ADV
MARION SANCHES LINO BOTTEON OAB/SP 169610 - ADV MICHELLE LUIS SANTOS OAB/SP 283105 - ADV MARLI GOMES
CARDOSO OAB/SP 289864 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
562.01.2005.012586-6/000000-000 - nº ordem 553/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO
DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X ODIL COCOZZA VASQUES - CERTIDÃO Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: (xx) ciência do ofício da comarca de Itanhaém - ADV RICARDO
PONZETTO OAB/SP 126245
562.01.2005.017139-5/000000-000 - nº ordem 713/2005 - Consignação em Pagamento - CINTIA SOUZA MARTINS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º