Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
819
Advogado: Marcos de Oliveira (OAB: 254788/SP) (Fls: 297) - Advogado: Jose Domingos Pinto (OAB: 73655/SP) (Fls:
297)
82 - 0021780-60.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Leandro de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Luiz da Cruz
Batista (OAB: 143687/SP) (Fls: 67) - Advogado: Jose Laudelino Xavier (OAB: 57597/SP) (Fls: 67)
56 - 0027554-36.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Junior Sebastiao dos Santos Tomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) (Fls: 239)
32 - 0027582-05.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: David Fernandes Pacheco - Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
101 - 0036669-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Junior - Agravante:
Willian Miranda de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB:
96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
44 - 0036838-40.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir Valentim Dias - Advogada: Maria Isabel de Medeiros
(OAB: 91106/SP) (Fls: 78)
97 - 0038210-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Junior - Agravante:
Mauro dos Santos Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Barbosa Braga
(OAB: 308716/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
23 - 0062750-29.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
William Roberto Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas
Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
46 - 0064768-67.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Gonçalves Cachuba - Advogada: Ana Paula Kayamori de
Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
98 - 0073806-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Nelson Fonseca Junior Agravante: Fabricio Bento Francisco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo
Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
103 - 0078523-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Nelson Fonseca Junior - Agravante:
Wilson Porto Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
100 - 0081038-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Nelson Fonseca Junior - Agravante:
Carlos Roberto dos Santos Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Francisco
Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
27 - 0085474-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Cleber dos Santos Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho
Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
57 - 0086327-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apte/
Apdo: Marcia Aparecida de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Alves
Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
102 - 0086772-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Junior - Agravante:
Marcelo Ferreira Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de
Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
54 - 0086790-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Thiago Rafael Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
22 - 0086806-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Danilo Stangari dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Rodrigues (OAB:
254088/SP) (Fls: 13 ap)
47 - 0092764-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Rafael Bonfim Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Manoel da Silva
(OAB: 146642/SP) (Fls: 45)
87 - 0094676-04.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Ricardo Nascimento de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
