Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
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SP)
Processo 0002703-28.2010.8.26.0106 (106.01.2010.002703) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Ana Beta Genuino Silva Drog Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
tendo em vista o AR negativo ( executado mudou-se) - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0003331-32.2001.8.26.0106 (106.01.2001.003331) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Comercial Urutai Ltda
- Vistos. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos à Vara de Origem, para manifestação em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES (OAB 138728/RJ)
Processo 0003624-94.2004.8.26.0106 (106.01.2004.003624) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Viaçao Cidade de
Caieiras Ltda - Vistos. 1. Fls. 42/62: Recebo o recurso de apelação em seu(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo . Processe-se,
dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao E.
Tribunal competente, sempre com augusto respeito. Int. ( recurso da executada recebido e vista à exeqte). - ADV: MARIA JOSE
SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), CARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES (OAB 138728/RJ), ANDRE NOVAIS DE FREITAS
(OAB 232955/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)
Processo 0004802-39.2008.8.26.0106 (106.01.2008.004802) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - Marco Antonio Teixeira Lima Homeop - Vistos Recebo a exceção de pré-executividade. Vista ao excepto para
manifestar-se no prazo legal. Com a juntada da manifestação, dê-se vista ao excipiente e após tornem conclusos com carga em
livro próprio. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0004804-09.2008.8.26.0106 (106.01.2008.004804) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - Drog Central Laranjeiras Ltda Me - Vistos. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do
artigo 40, da Lei 6.830/80. E decorridos sem manifestação, arquive-se nos termos do artigo 40, § 2º , da referida Lei, intimandose o exeqüente. Int. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP)
Processo 0514004-46.2009.8.26.0106 (106.01.2009.514004) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Caieiras - Joao Batista Rocha - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos
com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para julgar nula a cobrança
da CDA que embasou a execução. Em vista da sucumbência, a embargada deverá arcar com as custas e honorários que fixo em
R$ 2.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, CPC. P. R. I.C. - ADV: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP),
ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
GARÇA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GARÇA EM 14/12/2012
PROCESSO:0010533-80.2012.8.26.0201
Nº ORDEM:01.02.2012/001984
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:CONCESSÃO
REQUERENTE:FRANCISCO VEGAS CARRASCOSA
ADVOGADO:140741/SP - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0010535-50.2012.8.26.0201
Nº ORDEM:01.02.2012/001985
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:CONCESSÃO
REQUERENTE:MAURA ELISA DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO:140741/SP - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0010536-35.2012.8.26.0201
Nº ORDEM:01.01.2012/002018
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:AVERBAÇÃO/CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (EMPREGADO/EMPREGADOR)
REQUERENTE:VALDEIR CLEMENTE ALVES
ADVOGADO:137947/SP - OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0010537-20.2012.8.26.0201
Nº ORDEM:01.02.2012/001986
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:CONCESSÃO
REQUERENTE:IVETE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO:309217/SP - CAMILA BARROS PESSIN
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
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