Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
1062
0274600-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Vera Lucia
Marques Mardegan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0276113-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Sp
Alimentação e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogada: Maria Lucia de Melo
Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador)
0296768-92.2009.8.26.0000 (994.09.296768-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Jurandir Bonora Biscassi - Apelante: Luiz Carlos Genaco - Apelante: Marcial Marques da
Silva - Apelante: Claudio Dorno da Costa - Apelante: Ataide Santo Rodrigues - Apelante: Doralice Salvate de Oliveira - Apelante:
Terezinha Boaventura dos Santos - Apelante: Jose Luiz Jovelli - Apelante: Leoni Schiavo dos Santos - Apelante: Andre Luiz dos
Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
0362900-34.2009.8.26.0000 (994.09.362900-7) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Transportadora Tegon Valenti S A - Apelado: Delegado Regional Tributario da
Delegacia Regional de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Maria de Medeiros Dittrich (OAB:
304099/SP) - Advogado: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0367659-07.2010.8.26.0000 (990.10.367659-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maxmetal Mercantil
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0390707-29.2009.8.26.0000 (994.09.390707-4) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Vilma Deise de Moraes - Apelado: Prefeito Municipal de Rancharia - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Advogado: Marcio Aparecido
Pascotto (OAB: 111636/SP)
0391799-42.2009.8.26.0000 (994.09.391799-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Antonio Emigdio da Silva - Apelante: Jacira dos Santos Silva - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Advogado: Milena Carla
Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
0399632-77.2010.8.26.0000 (990.10.399632-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Liramax Etiquetas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP)
0420597-76.2010.8.26.0000 (990.10.420597-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Stop Sound Acessorios P/autos Lt - Recorrido: Alcides de Souza Neto Recorrido: Oscar de Souza Neto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0570343-18.2010.8.26.0000 (990.10.570343-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pq Transportes Especializados Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador)
0607424-07.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Insittuto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Liberalino Vieira da Silva e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Carmen Valeria
Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) (Procurador) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) (Fls: 26)
0614341-42.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nilza Barbosa Zacarias (Justiça
Gratuita) e outros - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB:
223813/SP) (Procurador) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogada: Renata Cleyse Marques Florio (OAB: 212426/SP) (Fls: 05/08)
0700003-68.2011.8.26.0699/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte:
Retifica Sao Francisco de Itu Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Osvaldo Guitti (OAB: 180099/SP) (Fls: 57) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) (Procurador)
1016703-43.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - negaram provimento aos recursos, com observação, por votação
unânime. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)
3003601-22.2008.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Guarda Civil Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celso
Pacagnela (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Isabel Alves de Souza (OAB: 277649/SP) - Advogada: Mariangela
Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP) (Fls: 23)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
