Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
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27) Nº 17.990/2012 – PROPOSTA, formulada pelos Desembargadores MANOEL QUEIROZ PEREIRA CALÇAS E OUTROS,
de alteração do artigo 32 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com acréscimo de um parágrafo único, referente à
atribuição para processar e julgar os conflitos de competência entre as subseções da seção de Direito Privado. - Sobra.
28) Nº 91.454/2011 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Sobra.
29) Nº 114.103/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
30) Nº 114.104/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
31) Nº 114.107/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
32) Nº 114.109/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
33) Nº 114.136/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos, e Antonio Luiz PIRES NETO, que votou
por declarar justificada a antecipação de crédito. Declararão voto os Desembargadores PAULO DIMAS MASCARETTI e
Antonio Luiz PIRES NETO.
34) Nº 115.141/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos, e Antonio Luiz PIRES NETO, que votou
por declarar justificada a antecipação de crédito. Declararão voto os Desembargadores PAULO DIMAS MASCARETTI e
Antonio Luiz PIRES NETO.
35) Nº 115.151/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
36) Nº 115.153/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
37) Nº 115.155/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram a compensação
parcial, suspendendo-se o pagamento de cinquenta por cento dos créditos da folha suplementar pelo lapso temporal
necessário a que se alcance o total indevidamente antecipado. Vencidos os Desembargadores PAULO DIMAS
MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, LUIS GANZERLA, ROBERTO MAC CRACKEN e SILVEIRA PAULILO,
que votaram por declarar que nada há a compensar, arquivando-se os autos. Declarará voto o Desembargador PAULO
DIMAS MASCARETTI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
