Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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desta ação aos 29 de fevereiro de 2008 ( fls.43) e o bem de fls.128 foi transferido para José Henrique Reis Novaes em
02/09/2009 (fls.129) caracterizando fraude à execução, nos termos do artigo 593, II, do Código de Processo Civil. Int. Queluz,
data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS OAB/SP 173936 - ADV THIAGO BERNARDES
FRANÇA OAB/SP 195265
0000568-66.2007.8.26.0488 (488.01.2007.000568-8/000000-000) Nº Ordem: 000187/2007 - Declaração de Ausência Pessoas naturais - BENEDITA MARIA DA SILVA X JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Atenda-se o requerimento de fls 77 , que
defiro. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SP 213764
0001155-88.2007.8.26.0488 (488.01.2007.001155-3/000000-000) Nº Ordem: 000411/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO X FRANGO PORTO LTDA E OUTROS - Atendam-se
os requerimento de fls.311, expedindo-se o necessário. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz
Substituto - ADV THIAGO BERNARDES FRANÇA OAB/SP 195265 - ADV LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA
OAB/SP 239701 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV CESAR DONIZETTI GONÇALVES OAB/SP
135749 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 213764
0001292-36.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001292-2/000000-000) Nº Ordem: 000430/2008 - Cautelar Inominada - Obrigações
- EURIDES FERREIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - A parte ré foi citada. Intime-se a para manifestar-se sobre o pedido
de fls.151, no prazo de cinco dias. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV RITA DE
CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA OAB/SP 239476 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0000069-72.2013.8.26.0488 Incidente-1 Nº Ordem: 000452/2008 - Procedimento Sumário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL X JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS - Processo nº 452/08 Vistos.
Fls.46/69: manifeste-se o impugnado, em cinco dias. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz
Substituto - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956 - ADV ERIK MONTEIRO DA SILVA OAB/SP
240355 - ADV PAULO LIMA DUARTE FILHO OAB/SP 239468
0001836-24.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001836-9/000000-000) Nº Ordem: 000690/2008 - Procedimento Ordinário Bancários - LEOPOLDINA DAS GRAÇAS NORONHA X BANCO BRADESCO S/A - Para regularização dos autos, anote-se
o nome do advogado da parte ré, conforme fls.195.Abra-se vista ao Patrono, pelo prazo de cinco dias. Fls.201: Apresente a
exequente o cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de cinco dias. Caso o processo esteja com carga para o
requerido, o prazo será contado após a devolução dos autos. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz
Substituto - ADV MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 213764 - ADV THIAGO BERNARDES FRANÇA OAB/SP 195265 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0001873-51.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001873-5/000000-000) Nº Ordem: 000037/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS X JOSÉ ARNALDO PEREIRA - Atenda-se o requerimento
da exequene, que defiro. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV JOSE WILSON
DA SILVA OAB/SP 71725
0001270-41.2009.8.26.0488 (488.01.2009.001270-8/000000-000) Nº Ordem: 000427/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JUSSARA JANUARIA DAMASCENO - Proc. nº 427/09 Tendo em
vista a petição de fls.36, desentranhe-se a e encarte-se a no processo em apenso. Naqueles autos, oficie-se à OAB cancelando
a indicação da nobre advogada e indicando outro profissional para defender os interesses da parte. Fixo os honorários do(a)
advogado(a) dativo(a) em 100% do valor da tabela OAB/DPE. Expeça-se a certidão. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO
PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS
RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV ARIANE LAMIN MENDES OAB/SP 245988
0001501-68.2009.8.26.0488 (488.01.2009.001501-9/000000-000) Nº Ordem: 000532/2009 - (apensado ao processo
0001079-35.2005.8.26.0488 - nº ordem 386/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO GILBERTO DOS SANTOS X
SEBASTIÃO CLEMENTE DOS SANTOS ESPÓLIO - Proc. nº 532/09 Aguarde-se a decisão final do Processo nº 72/12 de
Interdição de Isabelle. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV CLAUDIA MARIA DA
SILVA GUIMARÃES OAB/SP 191626
0002040-34.2009.8.26.0488 (488.01.2009.002040-3/000000-000) Nº Ordem: 000005/2010 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. M. A. D. S. X M. D. S. S. - . Considerando-se que o executado foi citado pessoalmente para
quitar seu débito alimentar (fls.66), deixando de quitar seu débito ou de apresentar qualquer justificativa, demonstrando total
descaso para com o sustento e manutenção de sua filha, bem como ante o requerimento formulado pela parte autora (fls.70) e o
parecer do Ministério Público(fls.72), determino a prisão civil do executado Expeça-se o mandado de prisão, pelo prazo de trinta
dias, constando o prazo de validade por dois anos, a contar desta data, na qual deverá ser expedido o competente mandado. Int.
Queluz, 30 de janeiro de 2013. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO
OAB/SP 219371
0002171-09.2009.8.26.0488 (488.01.2009.002171-1/000000-000) Nº Ordem: 000007/2010 - Monitória - Espécies de
Contratos - ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA X D.O. R DA SILVA RESTAURANTE ME - Fls.100/101: manifestese a requerida, em cinco dias. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES OAB/SP 290287
0000087-98.2010.8.26.0488 (488.01.2010.000087-4/000000-000) Nº Ordem: 000047/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A X MILTON DOS SANTOS DE CARVALHO ME E OUTROS - Fls.87:
manifeste-se o exequente, em cinco dias. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
