Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
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Nº 0023675-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Georgina Utako Moruyama - Agravante:
Manoel Carmo Vieira - Agravante: Maria Izabel Merino de Medeiros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado)
- Efeito suspensivo negado. À mesa. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Vinicius Gava
(OAB: 164410/SP) - Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Vinicius Gava (OAB: 164410/SP) - Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) Vinicius Gava (OAB: 164410/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0024533-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Agravante: Concessionária Auto
Raposo Tavares Sa - Agravado: Yvone Neves Baptista Cardoso - Agravado: Marcelo Oliveira Cardoso - Efeito suspensivo
concedido. Solicitar informações. FICA INTIMADA A AGRAVANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A PROVIDENCIAR AS PEÇAS
NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS (02 CÓPIAS DA INICIAL E 02 CÓPIAS DO DESP. FLS. 63/64, AMBOS,
DO AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$28,00, REFERENTE À DESPESA POSTAL, NO
COD.120-1. GUIA FEDTJ, CONSOANTE O DISPOSTO NO PROV. 833/2004. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Gisele
de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0024662-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo de Sales Vieira - Agravante:
Júlio Cesar dos Santos - Agravante: Royston Miranda da Silva - Agravante: Marcelo Graceffi - Agravante: Roberto Antonio
da Silva - Agravante: Luis Antonio de Oliveira - Agravante: José Roberto de Moura - Agravante: Maria Amélia Rodrigues de
Brito - Agravante: Núbia Pereira Fuli - Agravante: Elimar Valentim Diniz - Agravante: Renata Camargo de Oliveira Barbosa Agravante: Luiz Antonio Barbosa - Agravante: Eduardo Cabral da Silva - Agravante: Elisangela Cristina dos Santos - Agravante:
Sidney Cabral - Agravante: Silvio César Rossi - Agravante: Anderson Chrystian de Andrade - Agravante: Ana Cristina Leles
dos Santos - Agravante: André da Silva - Agravante: Diana Helena Martins - Agravante: Aloísio Tucci - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo (Não citado) - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo, ativo, por não entrever qualquer das indicações
determinantes ou autorizantes desse fenômeno. Defiro, no entanto, o pedido de assistência judiciária gratuita apenas e tão só
para o processamento deste recurso e, para eventual prosseguimento do feito, deverá ser renovado no I. Juízo de origem, sob
pena de supressão de instância. À Mesa. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0025036-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Importação e Comercio Jean Bittar Ltda.
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo, por não entrever qualquer das indicações
determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À Mesa. Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. Borelli Thomaz Relator
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0025068-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Soraya Magaly Costa - Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev - VISTOS. Defiro o efeito suspensivo, ativo, por entrever as circunstâncias autorizantes postas
no artigo 558 do Código de Processo Civil. A ação vem depois de decorridos mais de dez anos da concessão do benefício, a
indicar, desde logo, decurso de prazo para esse ajuizamento. Comunique-se (autorizo pelo gabinete). À contraminuta. Intimemse. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. Borelli Thomaz Relator. Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo,
apresentar peças. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Sabrina Ferreira Novis
(OAB: 226372/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0043512-25.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Celia Teixeira Cardoso - Apelante: Felicia Baldino
Albertini - Apelante: Paulo Alabarce Vieira - Apelante: Terezinha Reis da Costa Andrade - Apelante: Isabel Cristina Amaral
Almeida Chagas - Apelante: Doralice de Oliveira Mendes Ferreira - Apelante: Carmem Adelinda Lago - Apelante: Maria Nilza
Milan Rezende - Apelante: Maria das Neves Silva Carvalheiro - Apelado: São Paulo Previdência - Diretoria de Beneficios Militares
- Vistos. Considerando que há incapaz no polo ativo da demanda, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
Após, tornem-me os autos conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/
SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui
(OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago
Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
- Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) - Igor
Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 0018767-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Ricardo Lopes Castello Branco - Interessado: São Paulo Turismo S/A - Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Interessado: Maristela de Castro Troyman - Interessado: Hélvio Magalhães Alcoba - Interessado: Marlene Antunes
- Interessado: Vera Chambrone Rodrigues - Interessado: Gilberto Pereira de Carvalho Júnior - Interessado: Marilúcia Tavares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
