Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
2126
TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0010153-06.2012.8.26.0606 (606.01.2012.010153) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Know How Cursos Livres Em Geral Ltda - Me - Alessandra Maria Valentino - Vistos. Ante o trânsito em julgado,
autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido inicial, mediante certidão nos autos, intimando a parte
autora a retirar os mesmos junto a Secretaria do Juizado no prazo de quinze dias, ficando advertido que após o prazo de 90
dias, o processo será inutilizado. Expeça-se o necessário, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MICHAEL
DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0010154-88.2012.8.26.0606 (606.01.2012.010154) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Know How Cursos Livres Em Geral Ltda - Me - Camila Aparecida Negye - Vistos. Ante o trânsito em julgado, autorizo
o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido inicial, mediante certidão nos autos, intimando a parte autora
a retirar os mesmos junto a Secretaria do Juizado no prazo de quinze dias, ficando advertido que após o prazo de 90 dias, o
processo será inutilizado. Expeça-se o necessário, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MICHAEL DELLA
TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0010158-62.2011.8.26.0606 (606.01.2011.010158) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlo
Paulo - Claudio Araujo da Silva Me - Vistos. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido inicial,
mediante certidão nos autos, intimando o executado a retirar os mesmos junto a Secretaria do Juizado no prazo de quinze
dias, ficando advertido que após o prazo de 90 dias, o processo será inutilizado. Expeça-se o necessário, com as anotações e
comunicações de praxe. Int. Obs.: 2 cheques de R$625,00 e respectivos instrumentos de protesto. - ADV: PAULO ESTEVÃO
NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), JOSE TEODORO FERNANDES FILHO
(OAB 98859/SP)
Processo 0011002-80.2009.8.26.0606 (606.01.2009.011002) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Restaurante Arte da Comida Suzano Ltda - Me - Rei Frango Abatedouro Ltda e outro - Intimo o procurador do autor
a manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl 156 informando que não efetuou a penhora
de bens pois segundo o departamento jurídico da empresa (Dra. Jessica), a empresa encontra-se em recuperação judicial. ADV: CLEBER CLEMENTE DE LIMA (OAB 184302/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), SALVADOR
SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0011564-21.2011.8.26.0606 (606.01.2011.011564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Julio Cesar Vieira - La Medeiros Mat de Construção - Vistos. Tendo em vista que o exequente não tem interesse
nos bens penhorados às fls. 46, dou por levantada a penhora, independentemente de qualquer formalidade. Providencie a Sra.
Coordenadora nova minuta de bloqueio “on line” do valor executado na conta bancária da executada. Certifique a serventia
o ocorrido em trinta dias. Int. - ADV: GERALDO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 70447/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0011598-59.2012.8.26.0606 (606.01.2012.011598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Mauro Pereira Viana - Marcelo Carreira e outro - Providencie o autor, na pessoa de seu procurador, no prazo de cinco dias,
duas cópias do cálculo para fins de expedir mandado de penhora e avaliação. - ADV: ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA (OAB 260734/
SP)
Processo 0015293-21.2012.8.26.0606 (606.01.2012.015293) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Alfredo Carlos da Silva - Roldão Auto Serviços Comércio de Alimentos Ltda - Tendo em vista que não houve
interposição de embargos, defiro o levantamento da importância depositada em favor do requerente. Expeça-se alvará e,
satisfeita a obrigação objeto do presente feito, julgo EXTINTO o processo na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido inicial, mediante certidão nos autos,
intimando a executada a retirar os mesmos junto a Secretaria do Juizado no prazo de quinze dias, ficando advertida que após o
prazo de 90 dias, o processo será inutilizado. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.
PRIC. - ADV: JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 0015361-39.2010.8.26.0606 (606.01.2010.015361) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Torao Kitamura - Jeremias Furtado Nascimento - Manifeste-se o autor, na pessoa de seu procurador,
no prazo de cinco dias acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 100: (deixei de efetuar a PENHORA dos
veículos indicados em razão de não ter localizado o nº 35 ou os referidos veículos...”) - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA
(OAB 57469/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), CIRLENE SANTOS DE MELO OLIVEIRA (OAB 199167/
SP), ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP)
Processo 0015382-49.2009.8.26.0606 (606.01.2009.015382) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Marcia Cristina de Almeida Amorim - Associação de Apoio A Surdos do Alto Tietê Defesa e Assistência e outro Manifeste-se a autora, na pessoa de seu procurador, no prazo de cinco dias, acerca da resposta do ofício expedido à Prefeitura
Municipal de Suzano datado de 03.04.2013 (este Juízo não especificou o período dos fatos). - ADV: EDILSON FERRAZ DA
SILVA (OAB 253250/SP), LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP)
Processo 0015505-81.2008.8.26.0606 (606.01.2008.015505) - Outros Feitos não Especificados - Seiryu Nakamura e outro
- Bradesco S/A - “Vistos. Intime-se o executado na pessoa de seu procurador a efetuar o pagamento da dívida no prazo legal,
com fundamento no artigo 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de incidência de multa e penhora. Não sendo efetuado o
pagamento no prazo legal, proceda-se à minuta de bloqueio “on-line”. Restando infrutífera a penhora através do Sistema BacenJud., expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação. Int.” Obs.: Valor apurado pelo exeqüente a fls 113: R$25.147,03.
- ADV: REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0015993-94.2012.8.26.0606 (606.01.2012.015993) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos José Carlos Alves - Refratários Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 76, mas deixo de acolhê-los por
não haver qualquer omissão, obscuridade ou contradição na r. sentença proferida. Assim, permanece a sentença íntegra tal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º