Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
852
Hiroshi Mauro Fukuoka (OAB: 215135/SP) - Advogada: Independencia Aparecida Coimbra F Ricco (OAB: 140639/SP)
26 - 0056842-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Rosa Sita
Duarte - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP)
27 - 0061131-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Centro
Auditivo Oto Sonic Comércio Exportação e Importação Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário Na Capital da
Fazenda Estadual de São Paulo - Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Advogado: Ronaldo
Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP)
28 - 0062630-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Marques Filho - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva
(OAB: 329171/SP) - Advogada: Sibele Lemos de Moraes (OAB: 240894/SP) - Advogada: Thiani Roberta Iatarola (OAB:
198594/SP)
29 - 0064318-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Agravado: Maria Neves de Amorin - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/
SP) (Procurador) - Advogada: Jucara Secco Ribeiro (OAB: 130818/SP)
30 - 0064401-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator Peiretti de Godoy - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Constantino Honório dos Santos - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP)
31 - 0065091-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Branca
Sylvia Brener - Agravado: Diretor do Setor de Fiscalização e Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo - Advogada:
Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP)
32 - 0067553-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Maria
Jacqueline Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
33 - 0078462-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Agravante: Henrique
Rodrigues Bernardi (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário da Secretaria de Concursos Públicos do Estado de São
Paulo - Agravado: Presidente da Comissão de Concurso Público - Advogado: Rodrigo dos Santos Carvalho (OAB:
296935/SP)
34 - 0229529-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Gofredo Davighi - Advogado: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - Advogado:
Aparicio Baccarini (OAB: 31712/SP)
35 - 0000216-73.2004.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
Tamiris Caroline Soares Muniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Stecker
Pereira e outros - Apelado: Mauro Manoel - Advogado: Joao Jose Foramiglio (OAB: 53118/SP) (Fls: 360) - Advogada:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 391) - Advogado: Eduardo Houlenes Mora (OAB: 185207/SP)
(Fls: 66) - Advogado: Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP) (Fls: 66) - Advogado: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP)
(Curador Especial) (Fls: 198)
36 - 0000778-39.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Souza Meirelles - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Rodrigo Ferreira Tazinaffo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis
Henrique de Almeida - Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP) (Fls: 10) - Advogado:
João Gilberto Venerando da Silva (OAB: 270941/SP) (Fls: 10) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
37 - 0000859-09.2012.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
Benedita Claudia Oliveira Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Advogada: Daniela
Barcellos de Andrade (OAB: 217141/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP) (Procurador)
(Fls: 33)
38 - 0001396-75.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Freitas de Oliveira Advogado: Luis Denuncio Marchizelli (OAB: 84898/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Deliborio (OAB: 315685/SP)
(Fls: 15) - Advogada: Maria Fernanda Fávero de Toledo (OAB: 233770/SP) (Fls: 15)
39 - 0001744-06.2012.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Souza Meirelles - Apelante: Jair Augusto do Carmo
- Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Advogado: Jair Augusto do Carmo (OAB: 123682/SP) (Causa própria) Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) (Fls: 91)
40 - 0001744-56.2011.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Torrinha - Apdo/Apte: Francisco de Campos - Advogado: Jose Ricardo Janousek Calandrin
(OAB: 106743/SP) - Advogado: Salvador Tomazini Junior (OAB: 277536/SP)
41 - 0001757-29.2012.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Sindicato dos Servidores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
