Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
345
Nº 9211755-06.2008.8.26.0000 (992.08.024898-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado:
Waldemir Marcos de Andrade - Visto. Fls. 136/138. Ciência às partes. São Paulo, 04 de junho de 2013. Nestor Duarte Relator Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Izidoro Pereira da Silva - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - João Mendes - Sala
1809
DESPACHO
Nº 2001997-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marcelo Vergueiro Loureiro - Agravante:
Valeria Falcoski Loureiro - Agravante: Antonio Escuder Pou - Agravante: Maria Helena Loureiro Escuder - Agravante: Andre
Luis Montagnini - Agravante: Helena Maria Loureiro Montagnini - Agravante: Sergio Antonio Loureiro Escuder - Agravante: Ana
Virginia Paes Musa Escuder - Agravante: Jose Alves Capella Junior - Agravante: Cintia Varela Coelho Capela - Agravante: Luis
Antonio Loureiro Escuder - Agravante: Andrea Maschio Escuder - Agravante: Carlos Henrique Vieira Monteiro - Agravante:
Claudia Regina dos Santos Monteiro - Agravante: Ricardo Martins Sion - Agravante: Cristina Maria Loureiro Sion - Agravante:
Jose Renato Albert Eliezer - Agravante: Valeria Quintas Eliezer - Agravante: Patricia David Sartori - Agravante: Fernanda
Vorvello Butrico - Agravante: Marcela Machado Silveira - Agravante: Maria Mercedes Loureiro Escuder - Agravante: Julio Cesar
Rodrigues Pereira - Agravado: Roberto Benites - Agravado: Mar Representações Turísticas Ltda - Agravado: Karina Morales
Aparicio - Agravado: Rosana de Sa Monteiro - Interessado: Mar Representações Turísticas Ltda (Massa Falida) - Interessado:
Conde Monteiro Turismo Ltda - Interessado: Mar Representaçoes Turisticas Ltda (Massa Falida) - Vistos. 1. Presentes seus
pressupostos, concede-se o efeito suspensivo pleiteado. 2. Aos agravados para, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo.
3. Desnecessárias informações judiciais. 4. Int.-se - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes
Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Jose
Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Daniel Wagner Haddad (OAB: 236764/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB:
93514/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Fernando Ribeiro de
Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 223061/SP) - Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP)
- Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2002255-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcello Oropallo Pascotto - Agravado:
Guarana Brasil Difusão de Moda Ltda - 1. O aluguel provisório configura direito da locadora, expressamente previsto em lei.
Tendo em vista a significativa discrepância dos valores pretendidos pelos litigantes a título de aluguel provisório, recebo o agravo
no efeito ativo, para fixá-lo com base na média aritmética das importâncias apresentadas pelas partes, isto é, R$20.500,00
(R$16.000,00 + R$25.000,00 / 2). 2. Intime-se a agravada para cumprimento do disposto no artigo 527, V, do Código de Processo
Civil. Int. São Paulo, 6 de junho de 2013. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Mariangela Garcia
Azevedo Moraes (OAB: 156285/SP) - Rodrigo Jorge Moraes (OAB: 168164/SP) - Jose Thomaz Bechara Netto (OAB: 33879/SP)
- Juliana Araujo Thomaz Bechara (OAB: 187595/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2002284-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvaneide Oliveira da Silva - Agravado:
Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Visto. 1.-Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de r. decisão que, em ação
revisional de cláusulas contratuais, indeferiu antecipação de tutela. Pede liminar. 2.-Não é possível acolher, desde logo, o
pedido, entretanto, inexiste impedimento para que o agravante deposite em Juízo os valores que entende devidos, mas sem
efeito liberatório, de modo que a agravada poderá adotar as medidas judiciais que entender cabíveis, sendo que, enquanto
o agravante estiver na posse do veículo, a agravada poderá levantar os valores depositados independentemente de caução.
Outrossim, tendo a lide sido trazida à apreciação judicial, a recorrida ficará impedida de inserir o recorrente, em razão do
contrato discutido, nos cadastros negativos de entidades de proteção ao crédito. Para esses fins é, parcialmente, deferida
liminar. Oficie-se. Intime-se e voltem conclusos. São Paulo, 4 de junho de 2013. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor
Duarte - Advs: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2002365-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Armando Alvares Penteado
- Agravado: Rodrigo Cordeiro Vilani - Fls. 89/90: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador
José Jacob Valente, integrante da 12ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 040635782.2010.8.26.0000, distribuído em 08/09/2010. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 2002393-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: JOÃO CARLOS MARTINS DE FREITAS
- Agravante: APARECIDA GIOVANI MOUROCO DE FREITAS - Agravante: JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELICIO
- Agravante: ANA SILVIA MARTINS DE FREITAS - Agravado: Morgana Attilio de Andrade - Me - Vistos. 1. Presentes seus
pressupostos, concede-se o efeito suspensivo pleiteado. 2. Desnecessárias informações judiciais. 3. Int.-se. 4. À mesa. Voto n°:
22.574 - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) - Eliane Lourenço (OAB: 268610/SP) - Victor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
