Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
1030
- Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099285-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: João B. B. Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099373-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Antonio Aggio - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Nascimento
de Souza (OAB: 309730/SP)
0099586-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Luiz Carlos Ceacero - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099823-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Michio Sakanoshita - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099934-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Carla Cristina Trench Me. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099968-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Meire S. Degani - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100023-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Benedito Theodoro Barros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100073-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Patricia Curiati Aguilar Chaddad Me. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100120-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Cleonice Pereira de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100198-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Francisco F. da Silveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100205-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Nelson Martins - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0100225-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Carlos Cesar Versignassi - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB:
113218/SP)
0103018-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Antonio Donizetti dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0104208-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Mococa - Agravado: Manoel Messias de Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP)
0105111-67.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo:
Gilberto Rodrigues Gonçalves - Apte/Apdo: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Limitada - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Adiado. Adiado pelo 3º juiz. - Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP) (Causa própria) (Fls: 20) Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP)
0135086-03.2008.8.26.0053 (990.10.540535-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho,
Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Atol Editora
Ltda - Epp - Não conheceram do agravo retido e deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário da Municipalidade,
v.u. - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Advogada:
Claudia de Brito Pinheiro David (OAB: 247935/SP)
0150879-49.2005.8.26.0000 (994.05.150879-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.:
Rezende Silveira - Apelante: Violeta Cury Chammas - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Advogado: Holdon Jose Juaçaba (proc. Municipal)
(OAB: 76439/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º