Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
1107
Processo 0002316-32.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I. V. M. A. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA
LEMOS (OAB 194636/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0005702-07.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N. A. de A. e outro - M. de S. P. - Arquivem-se os autos. São Paulo, 18 de
junho de 2013. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), RENATA OLIVA MONTEIRO (OAB 296921/SP)
Processo 0010279-91.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B. L. S. R. - M. de S. P. - - E. de S. P. - 1) Seguem informações de Agravo.
Encaminhem-se COM URGÊNCIA, em resposta para aquele que enviou o email de fls. 70 e também por malote. 2) Recebo o
recurso de apelação interposto pela parte autora no efeito devolutivo. Após vista aos requeridos para contrarrazões. Após ao
MP. Int. São Paulo, 01 de julho de 2013. - ADV: SILVIA CANIVER DRAGO (OAB 273388/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB
107195/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 0011138-10.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A. S. L. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP),
MARIO FAGUNDES FILHO (OAB 258381/SP)
Processo 0013029-66.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. C. da S. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0013922-57.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B. M. S. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP),
ISABELA VELOSO MONREAL - DEFENSORIA PUBLICA DO EST. DE SÃO PAULO (OAB 279117/SP)
Processo 0015081-06.2011.8.26.0001 - Guarda - Guarda - S. E. G. de S. - R. S. D. - Isto posto JULGO PROCEDENTE
a ação e concedo à autora SANDRA ELI GOMES DE SOUZA e seu companheiro CHARLES APARECIDO LUIZ ARAUJO a
guarda da criança Nicollas Soares Dantas por tempo indeterminado. Expeça-se TGR de imediato. Arbitro os honorários da
Curadora Especial do genitor no valor máximo da Tabela; expeça-se certidão desta verba após o trânsito em julgado. P.R.I.C.
Oportunamente ao arquivo. - ADV: DEBORA DE VITO ORIOLO (OAB 258376/SP), ANA PAULA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB
172284/SP)
Processo 0027438-47.2013.8.26.0001 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material I. M. dos S. - M. R. da S. - À autora para aditar a inicial no prazo de dez dias juntando o rol de suas testemunhas de acordo com
o artigo 156, inciso IV, do ECA. Int. - ADV: WILSON FELICIANO (OAB 168593/SP)
Processo 0037555-05.2010.8.26.0001 (001.10.037555-4) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional
- George Santos de Carvalho - - Neuzimar da Silva - Patricia Ribeiro de Almeida - Expeçam-se os necessários mandados ao
Cartório do Registro Civil competente após o trânsito em julgado. O prazo para recurso passará a correr a partir da intimação
da transcrição do depoimento em estenotipia. Publicada esta em audiência registre-se. Dou as partes por intimadas. Nada Mais.
(PRAZO DA TRANSCRIÇÃO) - ADV: CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP)
Processo 0042230-40.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E. M. de M. - M. de S. P. - Arquivem-se os autos. São Paulo, 12 de junho de
2013. - ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0052671-80.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. M. dos S. - M. de S. P. - Arquivem-se os autos. - ADV: KATIA CILENE
OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0055204-12.2012.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. T. G. - D. do C. E. M. S. - E. de E. I. M.
S. LTDA. e outros - Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado no efeito devolutivo. Às contrarrazões.
Após ao MP. Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), RAFAEL JORGE LEITE MARTINS VERRI (OAB 220336/SP),
CYNTHIA GONCALVES (OAB 138332/SP)
Processo 0118827-49.2009.8.26.0003 (003.09.118827-2) - Providência - Seção Cível - H. S. P. - M. R. da S. - Diante dos
esclarecimentos de fls 218 dispenso a realização de nova visita domiciliar. Aguarde-se o desfecho da ação de destituição do
poder familiar em apenso. Int. - ADV: WILSON FELICIANO (OAB 168593/SP), VAGNER PATINI MARTINS (OAB 292350/SP)
II - Santo Amaro e Ibirapuera
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NÉLSON RICARDO CASALLEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO VIEIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2013
Processo 0002828-66.2000.8.26.0002 (002.00.002828-4) - Procedimento Ordinário - Fundação Armando Álvares Penteado
- Maria de Fátima Andreoni - Procedi a consulta ao infojud. A(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) foi (ram) arquivada(s) em pasta
própria: - pasta nº 08/2013 - sob nº 174/2013 Certifico mais, que decorridos trinta dias, a mesma será incinerada, conforme
Provimento 293/86, do Conselho Superior de Magistratura. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIA
BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP)
Processo 0007787-14.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Salitel Carneiro da Silva - Aymore
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
