Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
498
execução. 8. No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). Se positivas as respostas, procedase a penhora. Se houver inércia do credor na oferta de cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os
autos ao arquivo, com ciência ao credor. Int. - ADV EDSON VALENTIM DE FARIA OAB/SP 135425 - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
0009305-40.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009305-0/000000-000) Nº Ordem: 001301/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - AGIP DO BRASIL S/A X JOAQUIM HIPOLITO F I - Fls. 503 - Vistos. 1. Diante da declaração acostada às fls. 440,
defiro a gratuidade de justiça à inventariante Rosecleide de Almeida Hipólito. Anote-se. 2. Manifeste-se o exequente sobre
a informação de que o imóvel foi colocado a venda por ordem judicial nos autos do inventário dos sócios da executada (fls.
469/470 e 501/502). Int. - ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA
BITELLI OAB/SP 87292 - ADV ROSSANA PEREIRA CHEUNG OAB/SP 101496
0001701-28.2002.8.26.0292 (292.01.2002.001701-3/000000-000) Nº Ordem: 001473/2005 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - VALDIR CLARO DA COSTA X CIA CERVEJARIA BRAHMA E OUTROS - Fls. 559 - Fls. 557/558: Ciência às partes.
Providencie o autor o que devido. - ADV EDNA MARIA DOS REIS OAB/SP 90242 - ADV JORGE RICARDO LOPES LUTF OAB/
SP 108636 - ADV TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA OAB/SP 63364 - ADV SERGIO LUIZ AVENA OAB/SP 54005 - ADV
SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO OAB/SP 147283 - ADV PAULO CELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 138586 - ADV ROGERIO DE
MENEZES CORIGLIANO OAB/SP 139495 - ADV FRANCISCO CALUZA MACHADO OAB/SP 236798
0008611-37.2003.8.26.0292 (292.01.2003.008611-9/000000-000) Nº Ordem: 001846/2005 - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - BATISTA JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 298 E Vº - A
conversão do julgamento em diligência foi determinada por ordem do relator em análise de apelação. O juízo cumpriu, em
primeiro grau, a função jurisdicional ao proferir a sentença (fls. 236/241),e ao colher os esclarecimentos da Perita (fls. 277/278),
que consignou que o trabalho poderia ter agido como CONCAUSA DA BURSITE, sendo impossível estimar seu percentual. A
Perita ainda consignou que para avaliar a possível concausa, somente com um laudo, retrospectivo a 2001, o que demonstra
ser tecnicamente impossível a reprodução fiel das condições de trabalho do segurado há mais de dez anos. Assim, considero
cumprida a diligência e determino o retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, aos cuidados da 17ª Câmara de Direito
Público, para julgamento da apelação. Int. - ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
0002505-59.2003.8.26.0292 (292.01.2003.002505-9/000000-000) Nº Ordem: 002290/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- REZENDE E REZENDE COMERCIAL E EDUCACIONAL LTDA ME X ROSANA ROLIM DEVAI DE MORAES - Fls. 244 - Vistos.
1. Fls. 243: Defiro a expedição de certidão nos termos do artigo 615-A do Código de Processo Civil, mediante recolhimento da
respectiva taxa. 2. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301 - ADV MARTA
DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 117372 - ADV ANA PAULA TRUSS BENAZZI OAB/SP 186315 - ADV LUIZ PAULO ROCHA
RIBEIRO OAB/SP 163054
0002797-44.2003.8.26.0292 (292.01.2003.002797-6/000000-000) Nº Ordem: 002311/2005 - Procedimento Ordinário Direitos e Títulos de Crédito - REZENDE E REZENDE COMERCIAL E EDUCACIONAL LTDA ME X ENEAS RAMOS LEITE
JUNIOR E OUTROS - Fls. 246 - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido pelo exequente. Decorrido, o prazo sem
manifestação, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Int. - ADV MARTA DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/SP 117372 - ADV NIVALDO PAIVA OAB/SP 132958
0007483-45.2004.8.26.0292 (292.01.2004.007483-3/000000-000) Nº Ordem: 002999/2005 - Procedimento Ordinário Condomínio em Edifício - LUCIO DE CAMARGO FORTES E OUTROS X VETIO PAES DOS REIS JUNIOR E OUTROS - Fls.
1042 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05
dias, o documento expedido pelo Cartório. (MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA
OAB/SP 227216 - ADV FATIMA ELOISA TAINO OAB/SP 73740 - ADV JAIME BUSTAMANTE FORTES OAB/SP 70122 - ADV
JOANINHA IARA TAINO OAB/SP 66524 - ADV MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA OAB/SP 168938
0001902-49.2004.8.26.0292 (292.01.2004.001902-1/000000-000) Nº Ordem: 003385/2005 - Procedimento Ordinário - EDITH
ALVES DA SILVA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 149 - Cumpra-se fls. 141/142 dos autos. - ADV MARIO SERGIO
SILVERIO DA SILVA OAB/SP 210226 - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS
OAB/SP 133987
0006534-94.1999.8.26.0292 (292.01.1999.006534-5/000000-000) Nº Ordem: 004629/2005 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - JOSE VICTOR RABELLO X INSS - Fls. 422 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: para que fique ciente do ofício de fls. 420/421 sobre a implantação do benefício. ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 - ADV ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
0002006-80.2000.8.26.0292 (292.01.2000.002006-4/000000-000) Nº Ordem: 005185/2005 - Procedimento Ordinário Pagamento - NELSON ALVES X FABIO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO - Fls. 288 - Fls. 285/287: Apresente o exequente
caução suficiente e idônea, nos termos do artigo 475-O, inciso III, do Código de Processo Civil. Observo que houve recurso
em face da decisão da impugnação em apenso. - ADV SANDRA RAQUEL VERISSIMO OAB/SP 75842 - ADV ALEXANDRE
MICHELETO TARGA CARVALHO OAB/SP 171695 - ADV SHEILA LEONOR DE SOUZA RAMOS OAB/SP 245511 - ADV CLAUDIO
MADID OAB/SP 194784
0018638-64.2012.8.26.0292 Incidente-1 (292.01.2000.002006-6/000001-000) Nº Ordem: 005185/2005 - (apensado ao
processo 0002006-80.2000.8.26.0292 - nº ordem 5185/2005) - Procedimento Ordinário - Impugnação (Inativa) - FABIO EGYDIO
DE OLIVEIRA CARVALHO X NELSON ALVES - Fls. 165 - Fls. 157/164: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º