Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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Plenus de Ensino Ltda - Wellington Marzo Oliveira - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação, para o fim de
condenar o requerido no pagamento de R$ 3.131,85, corrigidos e acrescidos de juros moratórios legais a partir do cálculo de fls.
38. Condeno o réu, ainda, no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro
em 15% do montante da condenação. No entanto, por ser ele beneficiário da assistência judiciária gratuita, o que fica desde já
deferido, o pagamento se subordina às condições previstas nos arts. 11, § 2º e 12, da Lei nº 1.060/50. P. R. I. - ADV: RONILDO
APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/SP), VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OAB 204080/SP)
Processo 0000945-11.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000945) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eunice Soares de
Souza - Apparecida Ribeiro - Vistos. Fls. 46/47 - Manifeste-se o Cartório de Registro de Imóveis de Avaré. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP)
Processo 0001089-82.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001089) - Interdição - Interdição - Maria Aparecida Zavanella Maitan
- Edgar Maitan - Vistos. Intime-se o Perito Judicial que a perícia deverá ser realizada na residencia do requerido por estar
impossibilitado de se locomover. Int. - ADV: JESSICA PAIXÃO FERREIRA (OAB 245090/SP)
Processo 0001125-27.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001125) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Alcides Alves Junior - Vera Lucia Straneli - Vistos. Fls. 86/87 - Diga a requerida, nos termos do artigo 398 do CPC. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza
os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Após, vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
Processo 0001191-07.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001191) - Inventário - Sucessão - Rita Bessa da Silveira Souza e outros
- Benedito Aparecido de Souza - Pedro Pereira de Souza - Vistos. Fls.38: Defiro. Oficie-se ao CRI para fornecer certidão
imobiliária do imóvel inventariado. Intime-se o Procurador da Fazenda Estadual para manifestação em cinco dias.(INFORME o
inventariante a matricula do imóvel para a expedição do oficio) - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/
SP)
Processo 0001426-08.2012.8.26.0073 (053.01.2012.001426) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itaú Sa - Excella Industria e Comércio de Confecções Ltda Me - - André Luiz Casagrande - Vistos. Trata-se
de pedido elaborado por BANCO ITAÚ S/A nos autos do processo em epígrafe, movido em face de EXCELLA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME e ANDRÉ LUIZ CASAGRANDE, para expedição de ofícios à empresas de telefonia
VIVO, OI, TIM e CLARO, com vistas à localização do endereço dos executados. O tipo de pretensão tem se tornado freqüente
perante esta Vara, demandando forças de trabalho em diligências que não raras vezes se mostram inúteis, anotando-se não
ser incomum que o autor, que negociou com a ex-adversa, proponha a inicial sem sequer saber o local onde ela se encontra.
O Juízo tem se utilizado de ferramentas eletrônicas que se encontram a sua disposição, tais como os sistemas INFOJUD e
BACENJUD e indeferida providências que podem ser efetivadas diretamente pela parte, tudo de forma a otimizar e acelerar a
prestação jurisdicional, porém, preservando a força do trabalho para os casos realmente necessários. A expedição de ofícios em
larga escala sobrecarrega os serviços na realidade desta assoberbada Vara. Destarte, de forma a otimizar a Jurisdição, defiro a
consecução das informações perante as empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO, valendo a presente decisão, cuja cópia
autenticada segunda as regras do Tribunal de Justiça deverá ser providenciada pelo autor em quantas vias forem necessárias,
como mandado para que as empresas destinatárias forneçam os dados cadastrais dos executados EXCELLA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME (CNPJ Nº 12.478.975/0001-09) e ANDRÉ LUIZ CASAGRANDE (CPF Nº 374.678.38875), sob pena de desobediência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002099-64.2013.8.26.0073 (007.32.0130.002099) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Silvia Cristina Melenchon - Associação do Vale da Jurumirim ( Faculdade Eduvale Avaré ) - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado referente aos honorários advocatícios. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO
VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), VANESSA LUCIANE MITSUE ETO (OAB 291893/SP)
Processo 0002188-24.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002188) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Abel
Vianna - Bv Financeira S. A., Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 99/103 - Anote-se a Execução de Sentença.
No mais, intime-se pessoalmente o devedor, na forma requerida pelo credor, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de
multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC) e também no pagamento de honorários advocatícios, desde já
fixados em 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: DANIEL ROBERTO
DE SOUZA (OAB 289297/SP), PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), GERUSA ALICE LOPES NERY
(OAB 220107/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP)
Processo 0002214-27.2009.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - José Paes Filho - Bamerindus Sa Participações Empreendimentos - Vistos. Fls. 197/198, oficie-se novamente ao
Ciretran para que proceda ao desbloqueio do veículo descrito a fls. 03, em relação ao bloqueio nos autos da execução sob
nº 0530119960101147-8, conforme fls. 30. No mais, certifique-se quanto ao cumprimento do despacho de fls. 194. - ADV:
FERNANDO ROBERTO SOLIMEO (OAB 162275/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002291-31.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002291) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Claudia Calixtro de
Oliveira - Antonio Calixtro de Oliveira Filho - Vistos. Fls. 179/180: Oficie-se na forma requerida. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE
SOBRINHO (OAB 303347/SP), GIULIANO BELLINETTI (OAB 264923/SP), EURICO FERNANDO BRAZ (OAB 275252/SP)
Processo 0002494-03.2006.8.26.0073 (053.01.2006.002494) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Alcred de Avaré Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais Pr - Mathias & Cia Ltda Me - Ubiratan Lenko Mathias - - Marjorie Xavier da Silva Mathias - Vistos. Ante o desfecho dos embargos de terceiro (fls. 225/235),
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação da exequente em arquivo.
Int. - ADV: DANILA ROSSETTO PRESTES (OAB 249516/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP),
ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 0002651-34.2010.8.26.0073 (053.01.2010.002651) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Célia da Silva
Salomão - Odilon de Paula Assis - - Abigail de Paula Assis Moraes Hungria - - Armando de Paula Assis - - Olavo de Paula Assis
- - Dr Armando de Paula Assis - - Valdineia Fiori - - Diego Fiori de Paula Assis - - Conceição de Paula Assis dos Santos e Seu
Esposo Mario Ferreira Santos - - Sonia Lucia de Paula Assis - - Daniela Fiori de Paula Assis - - Danilo Fiori de Páula Assis Vistos. Fls. 362: Indefiro, uma vez que já expedida a fls. 359. Oportunamente ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO DA
SILVA (OAB 293501/SP), MARTHA MENCK DE OLIVEIRA (OAB 118437/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/
SP), LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA (OAB 147179/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS
(OAB 265606/SP), REGINA BERNADETE MENCK DE OLIVEIRA (OAB 80375/SP), CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB
48785/SP), ANELISSA BONIFACIO MAZETTI (OAB 251462/SP), ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA (OAB
247570/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
