Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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ação em face de Móveis Esplanada. Conforme termo de audiência de fls. 24/25, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições pactuados às fls. 24/25. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, arcando a ré com eventuais
custas remanescentes. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas partes e determino que, publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Ficam as
partes advertidas de que a desobediência do acordado implicará, desde que devidamente requerida pelo interessado, a prática
de medidas visando ao cumprimento coercitivo da sentença, sem a necessidade de nova intimação, nos termos do art. 475-J, do
CPC. P. R. I. C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2013
Processo 0001926-10.2010.8.26.0699 (699.10.001926-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião Donizete
Gonçalves - Comércio de Milho Amareljnho Ltda - EPP - Vistos. Defiro o requerido às fls. 227/229. Intime-se a executada, para
que se manifeste em cinco dias. Int. Salto de Pirapora, 23 de agosto de 2013. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA (OAB 165329/
SP), CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), ALINDSEN CAMARGO FESTA (OAB
290995/SP), EMILIE SILVA SCHIMITD (OAB 300291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2013
Processo 0000011-28.2007.8.26.0699 (699.07.000011-8) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Dias Gobbi Comercial Agrofrutícola Ltda - Providencie a requerente a retirada do Mandado de Registro de Usucapião expedido nos autos. ADV: NELSON VELO FILHO, IVANY DESIDÉRIO MARINS (OAB 184108/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIS
WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 0000370-36.2011.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - António Carlos Garcia Fernandes - - Jordinete
dos Santos Fernandes - Providencie o requerente a retirada do Mandado de Registro de Usucapião expedido nos autos. - ADV:
LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
Processo 0000499-41.2011.8.26.0699 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ralf de Jesus Duarte - Lucas
Fernando Pedroso - Vistos. Proceda-se à evolução de classe do feito, para que prossiga como execução de título judicial.
Cumpra-se o disposto no art. 475 J do CPC, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. A seguir, realizada a penhora,
intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação. Não encontrando
bens suficientes para penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever no mandado os que guarnecem a residência do devedor.
Int. Salto de Pirapora, 02 de setembro de 2013. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), JOAO
CARLOS GIMENEZ (OAB 85684/SP)
Processo 0000558-92.2012.8.26.0699 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Joel David Haddad e outros - Vistos.
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Embora não haja notícia da concessão de efeito suspensivo,
observo que foi oposta exceção de suspeição, o que suspende o andamento do processo. Assim, retire-se da pauta a audiência
designada e aguarde-se o julgamento da exceção. Int. Salto de Pirapora, 03 de setembro de 2013. - ADV: RUY MAURICIO
DE MOURA (OAB 147074/SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP),
ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (OAB 202013/SP), GABRIEL MINGRONE
AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ANACLETE MOLINA (OAB
113190/SP)
Processo 0000772-20.2011.8.26.0699 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Miguel Angelo Xavier Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 196, em termos de prosseguimento. - ADV: EDILSON
MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000817-24.2011.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Gonçalves da Costa e outro - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence à área usucapienda, requisitando informação, em
quinze dias, da existência de algum impedimento para registrar o imóvel como descrito no croqui e memorial descritivo que
instruem a inicial, em caso de procedência da ação. Instrua-se o ofício com cópias desses dois documentos e esclareça-se
que devem ser margeados emolumentos para recolhimento oportuno. Int. Salto de Pirapora, 03 de setembro de 2013. - ADV:
CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0000932-79.2010.8.26.0699 (699.10.000932-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Martins Pereira
- - Sueli Aparecida Águas Pereira - Manifestem-se os autores sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls.337. - ADV:
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 238174/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0001076-48.2013.8.26.0699 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 301-64.2009.8.26.0443 - 2ª VARA JUDICIAL
PIEDADE/SP) - José Maria ferraz - Sandro Luiz Dias - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a
fls.06, informando o novo endereço do requerido. No silêncio, devolva-se a precatória. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO
DE LIMA (OAB 254393/SP), EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP), KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP)
Processo 0001145-80.2013.8.26.0699 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004143-78.2011.8.26.0444 - VARA ÚNICA
PILAR DO SUL/SP) - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado, expedindo-se o necessário.
Após devidamente cumprida, devolva-se, com as anotações e homenagens de praxe. Salto de Pirapora, 03 de setembro de
2013 - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 0001155-95.2011.8.26.0699 - Despejo - Espécies de Contratos - Benedito Luiz Correa - Francisco Carlos
Martins Araujo - Em face da certidão exarada às fls.141, esclareça a peticionária de fls.142 o seu pedido. - ADV: CONCEIÇÃO
APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0001467-08.2010.8.26.0699 (699.10.001467-7) - Monitória - Cheque - Assessocred Análise e Processamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
