Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
1480
HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000280-43.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSE CARLOS MARCELO
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando de forma fundamentada sua pertinência. Pedido de oitiva de testemunhas deverá ser acompanhado do respectivo
rol. Prazo: quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000282-13.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS ALBERTO MENEGUELLO
- Comunique-se a empresa indicada de sua designação para realização de leilão eletrônico, devendo fornecer minuta do
edital para aprovação por este Juízo, inclusive constando as datas de início e término das hastas. Certifique a serventia sua
regularidade perante o Tribunal de Justiça. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000289-05.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - ANTONIO BRAZ ZANIBONI
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - POSTO ISTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação intentada por ANTONIO BRAZ ZANIBONI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
com resolução de mérito, por reconhecer a decadência, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei. Condeno a autor ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, por equidade, em
R$ 1.000,00 (Mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observando-se a ressalva contida no artigo
12 da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R.I.C - ADV: LUIS ANTONIO
STRADIOTI (OAB 239163/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 1000293-42.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. H. dos S. Vistos. Fls. 39: cobrem-se informações da autoridade policial. Intimem-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000319-40.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Valdecina Ferreira dos Santos - Vistos.
Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 1000350-60.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. R. A. e outro
- Vistos. Fls. 47: apresentem os exeqüentes a memória atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO
STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 1000353-15.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ademir Aparecido Raymundo e outros Câmara Municipal de Pirangi/SP e outro - Partes se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 168/189. - ADV: ANIZ
HADDAD (OAB 22799/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP)
Processo 1000364-44.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA MINIMERCADO M.E. - Aprovo a minuta do edital (fl.54). Aguarde-se o desfecho do leilão, devendo a serventia
conferir e certificar seu processamento no endereço eletrônico da empresa. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 1000404-26.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Laerte Basaglia - ADRIANO JÚNIOR
BRAGADINI ME - Vistos. Anote-se o “rol” testemunhal do autor e do réu. Defiro a produção de prova oral e designo audiência
de conciliação e instrução para o dia 19 de novembro de 2013, às 14:30 horas, para a qual deverão ser intimadas as partes,
inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentar as testemunhas arroladas. No prazo de 10
dias deverão depositar as custas para intimação da parte adversa para depoimento pessoal, também sob pena de preclusão
da prova. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1000412-03.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. C. da S.
- Pesquisa de endereços obtidas no BACEN, SIEL, RECEITA FEDERAL e VEÍCULOS (INFOSEG) disponíveis para consulta e
manifestação no processo digital. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1000416-40.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Liminar - LUIZA BAPTISTA FERREIRA - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Reputo preclusa a produção de prova testemunhal pelo requerido. Defiro a produção
de prova oral e designo audiência de instrução para o dia 10 de novembro de 2013, às 15:30 horas, para a qual deverão ser
intimadas as partes, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como as testemunhas arroladas pela autora
(fl.104). No prazo de 10 dias deverão ser depositadas as custas para intimação da parte adversa para depoimento pessoal,
ressalvada a assistência judiciária, também sob pena de preclusão da prova. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000419-92.2013.8.26.0698 - Interdição - Família - L. M. F. - Vistos. Aguarde-se a apresentação da defesa.
Intimem-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP),
MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000425-02.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO
- Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. c.c. o parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei 9.099/95 . Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000448-45.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - SILVERIO
EDUARDO BORGES - VIVO S.A. - Vistos. Fls. 123/129: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA
(OAB 170252/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
