Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Nº 0002169-91.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Izael Vicente Severino - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado para a defesa, às fls. 452, tendo em vista a
tempestividade do recurso interposto, cuja decisão segue em separado, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.
São Paulo, 30 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002169-91.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Izael Vicente Severino - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Alves
Leite Filho (OAB: 155469/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002936-43.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Isabel Aparecida Lorensetti Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Auto Posto Bisca Ltda - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Paulo Roberto Cavasana Abdo (OAB: 254381/SP) - Patricia Leme Bisca (OAB: 239466/
SP) - Liberdade
Nº 0003022-55.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Alexandre de Souza Faria - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. 1) Diante da informação de fls. 406, indefiro o pedido de reconsideração do prazo formulado pela
causídica, eis que a publicação disponibilizada aos 05 de março de 2013 refere-se à comunicação do resultado do julgamento
da apelação e tem caráter meramente informativo, nos termos do art. 162, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte, sendo
a publicação de intimação de acordão disponibilizada aos 25 de fevereiro de 2013. 2) Seguem, em separado, decisões relativas
aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Brigida Antonieta Cipriano (OAB: 209468/SP) - Liberdade
Nº 0003022-55.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Alexandre de Souza Faria - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Brigida Antonieta
Cipriano (OAB: 209468/SP) - Liberdade
Nº 0003022-55.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Alexandre de Souza Faria - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem.Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Brigida Antonieta Cipriano (OAB: 209468/SP) - Liberdade
Nº 0003668-36.2010.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Gelton dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maria José Olimpio da
Silva (OAB: 167043/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0003744-29.2008.8.26.0032 (990.10.418740-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marcelo dos Santos Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alvaro dos
Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - Liberdade
Nº 0003916-69.2006.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Joabe Fernandes Sousa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jose de Araujo
(OAB: 212765/SP) - Liberdade
Nº 0003916-69.2006.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Joabe Fernandes Sousa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jose de Araujo (OAB: 212765/SP) - Liberdade
Nº 0004525-58.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Ivan Augustinho de Moraes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Liberdade
Nº 0005038-78.2006.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Jose Carlos de Moraes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Adilson Rodrigues de Almeida - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP) - Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP)
- Liberdade
Nº 0006307-74.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Antonio Wilson dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marco
Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0006868-61.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Joel Gonçalves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Joaquim Paulo
Campos (OAB: 89034/SP) - Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
