Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
2231
Revisão de Contrato - Tiago Euripedes Pimenta - Banco Societe Generale Brasil Sa - 1- Fls 07vº: O pedido de concessão de
benefício da Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal
e comprovada a situação de pobreza por meio de documento idôneo. 2. Emende o(a) requerente a inicial , no prazo de 10 dias,
a fim de juntar a cópia do contrato, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO
(OAB 282018/SP)
Processo 0022334-71.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022334) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Marcos Rodrigues dos Santos - Banco Omni Sa - 1- Fls 07vº: O pedido de concessão de benefício da
Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada
a situação de pobreza por meio de documento idôneo. 2. Emende o(a) requerente a inicial , no prazo de 10 dias, a fim de juntar
a cópia do contrato, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/
SP)
Processo 0023274-70.2012.8.26.0196 (196.01.2012.023274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Tamyris Cristina de Oliveira - Correa e Oliveira Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
Ltda - Vistos. Ante o valor bloqueado, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via
correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. Franca, 09 de
outubro de 2013. - ADV: DORA ISILDA LOPES BADOCO (OAB 85081/SP)
Processo 0027854-12.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027854) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Paula Maria Monteiro Baggio - Claro Sa - Vistos. 1) Para o deslinde da questão, necessária apenas a produção de
prova documental. 2) Concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos contratos supostamente firmados
pela autora, relativos às linhas telefônicas de nº (16) 9215-0352, (16) 9217-4005 e (16) 9217-7208, assim como a cópia da
documentação exigida para a aquisição dos serviços que geraram os débitos sob discussão. 3) Com a providência, dê-se vista à
parte contrária e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), SEBASTIAO DANIEL GARCIA (OAB 47334/SP), BRAULIO ANTONIO CASTALDE (OAB 319714/SP)
Processo 0036739-83.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036739) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valim
Modas Ltda Me - Tamara Camila Pereira - Manifiste o autor(a), ante o teor da folha 64 do oficial de justiça. Deverá o autor indicar
novo endereço no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MARCIA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES
(OAB 111023/SP)
Processo 0044959-36.2012.8.26.0196 (196.01.2012.044959) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sérgio Luque Martins - Nick Willian Jesus da Silva - - Aline Cristina Rubim - Certidão de crédito à disposição no cartório. Retirar
em 10 dias. - ADV: MARIVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 73709/SP)
Processo 0048595-10.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048595) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Gleidison dos Santos Salmazo - Manifiste o autor(a), ante o teor
da certidão do oficial de justiça, pág 27. Deverá o autor(a) indicar novo endereço no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do
processo. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP)
Processo 0048622-90.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048622) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Restaurante Prato Cheio de Franca Ltda Me - Sidnei Aparecido Pinto - Manifiste o autor(a), ante o teor da certidão
do oficial de justiça, pág 22. Deverá o autor(a) indicar novo endereço no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP)
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA- FRANCA/SP.
JUIZ PRESIDENTE: DR. HUMBERTO ROCHA
01 )- Nº de Recurso: 06/13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA - REF. Nº do Processo: 93/11.
Comarca de Origem: PEDREGULHO.
Embargante(s): JUAREZ DA SILVA CAMPOS.
Advogado(a): DR(A). DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO.
OAB/SP nº 205.939.
Embargado(a)(s): MM. JUIZ DE DIREITO DO JECRIM DE PEDREGULHO/SP.
Designado para julgamento do recurso o DIA 22 DE 0UTUBRO DE 2013, AS 11,00 HORAS, a realizar-se na sala de
audiências da Vara do Juizado Especial Cível, prédio Criminal, sala nº 34, Fórum de FRANCA/SP., sito à av. Dr. Ismael Alonso
y Alonso, 2301, com entrada pela Rua Dr. Marrey Júnior, nº 2428, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão se
dará na sessão de julgamento, passando a fluir o prazo para eventual recurso, conforme Enunciado nº 85 do FONAJE (“O prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”).
02 )- Nº de Recurso: 07/13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REVISÃO CRIMINAL REF. Nº do Processo: 93/11.
Comarca de Origem: PEDREGULHO.
Embargante(s): JUAREZ DA SILVA CAMPOS.
Advogado(a): DR(A). JUAREZ DA SILVA CAMPOS.
OAB/SP nº 89.840.
Embargado(a)(s): JUSTIÇA PÚBLICA.
Designado para julgamento do recurso o DIA 22 DE 0UTUBRO DE 2013, AS 11,00 HORAS, a realizar-se na sala de
audiências da Vara do Juizado Especial Cível, prédio Criminal, sala nº 34, Fórum de FRANCA/SP., sito à av. Dr. Ismael Alonso
y Alonso, 2301, com entrada pela Rua Dr. Marrey Júnior, nº 2428, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão se
dará na sessão de julgamento, passando a fluir o prazo para eventual recurso, conforme Enunciado nº 85 do FONAJE (“O prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”).
03 )- Nº de Recurso: 16/13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº do Processo: 125/12.
Comarca de Origem: 2ª VARA- FRANCA.
Embargante(s): PEDRO PAULINO DE SOUZA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
