Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
1084
9278828-92.2008.8.26.0000 (994.08.044585-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Júnior, Revisor: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Apelante: Nereu Kratz Junior - Apelante: Gabriel Soares de Souza - Apelante:
Terezinha Barros de Almeida - Apelado: Gabriel Soares de Souza - Apelado: Terezinha Barros de Almeida - Apelado: Nereu Kratz
Junior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fernanda Sanchez Carletto (OAB: 135652/SP) - Advogado:
Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP)
RETIFICAÇÕES
9189881-62.2008.8.26.0000 (994.08.041237-3) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior,
Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: Fundacao Lusenrique Quintal (tv Mix Regional) - Apelado: Sistema Jornal de Radio
e Televisao Ltda - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO,
QUE FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM A REVISORA - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogada:
Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Advogado: Bonerji Ivan Osti (OAB: 78122/SP) - Advogado: Keity Santin Braga
(OAB: 242041/SP)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO DA
SILVA, JAMES SIANO, EDSON LUIZ DE QUEIROZ e FÁBIO PODESTÁ. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09 (NOVE) HORAS E 30
(TRINTA) MINUTOS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O SEU TÉRMINO OCORREU ÀS 12 (DOZE) HORAS,
APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:
0000003-20.1991.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: João Cornelissem (Espólio) e outro - Apelado: Francisca de Paula Brito (Espólio) e outros - Apelado: Celso Ferreira
Penço - Conheceram o agravo retido para lhe negar provimento e deram parcial provimento à apelação, V.U - Advogado:
Paulo Jose Delchiaro (OAB: 129014/SP) (Fls: 367) - Advogado: Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino (OAB: 203816/SP) (Fls: 667)
- Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - Advogado: Ademar Baldani (OAB: 33788/SP) - Advogado: Oswaldo
Nicoliello Custodio Vencio (OAB: 21422/SP) (Fls: 388)
0000033-33.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante:
Patrícia Aires de Lima - Apelado: Sebastião Riboldi Guerreiro (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP) (Fls: n/c)
0000135-61.2013.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques
- Embargte: Anibal Antonio Bianchini e outro - Embargdo: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Catanduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Mario
Cavalini (OAB: 260197/SP) (Fls: 14)
0000147-96.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco
da Silva - Apelante: Alberto Augusto Fernandes - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Everson Hiromu Hasegawa (OAB: 174523/SP) (Fls: 85) - Advogado: Daniel Fernando de
Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 146) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 146)
0000277-93.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante:
Patrícia Aires de Lima - Apelado: Sebastião Riboldi Guerreiro (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP) (Fls: n/c)
0000326-31.2011.8.26.0565/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Fábio Podestá - Agravante: D.
C. dos A. - Agravado: L. S. M. dos S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo regimental, V.U. - Advogado: Ariovaldo
dos Santos (OAB: 92954/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fabio Soares de Oliveira (OAB: 204923/SP) (Fls: 152)
0000329-47.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: A. O. S. (E outros(as)) e outro - Apelado: A. P. S. ( R. (Assistência Judiciária) e outros - Deram provimento ao recurso,
V.U. O Revisor declarará voto convergente. - Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP) (Fls: 78) - Advogado:
Cassiano Inocêncio Montemor (OAB: 208074/SP) (Fls: 142)
0000424-03.2008.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
José Carlos Costa e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Itariri Não conheceram do recurso de José Carlos Costa e negaram provimento aos demais. V.U. - Advogado: Dario Luiz Gonçalves
(OAB: 184319/SP) (Fls: 514) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP)
(Fls: 477)
0000686-15.2012.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: J. R. C. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. R. S. V. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Viviane Accioly dos Santos Paes (OAB: 9754/AL) (Fls: 15) - Advogada: Débora Helena Daher Montes Forlin
(OAB: 227543/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
0000690-83.2012.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
