Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDSON CONCEIÇÃO
FERREIRA RAMOS, MORADOR DE RUA, São Paulo-SP, RG 11.915.159, nascido em 25/04/1959, de cor Pardo, Solteiro,
Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante Geral, pai JOAQUIM FERREIRA RAMOS, mãe HELENA CONCEIÇÃO FERREIRA
RAMOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal
nº 0063724-71.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO da Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 18/12/13 às 14:00 horas, bem como CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos que no dia 17/07/13 às 15;00 horas no interior da farmácia Ultrafarma situada
na avenida Jabaquara, nº 1573, Vila Clementino, circunscrição do 16º DP, neste município e comarca, EDSON CONCEIÇÃO
FERREIRA RAMOS tentou subtrair para si trinta caixas do complexo vitamínico Gerovital, avaliadas em setenta e nove reais e
oitenta centavos a unidade, perfazendo um valor de setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos, de propriedade de
Ultrafarma Saúde Ltda, iniciando dessa forma a execução de crime de furto, que somente não se consumou por circunstâncias
alheias à vontade do agente. Segundo o apurado, na data dos fatos, o indiciado ingressou na fármacia, subtraiu os produtos
acima especificados e deixou o local sem efetuar o pagamento respectivo. O segurança da referida loja viu o indiciado pegar
três caixas do Gerovital e percebeu que o denunciado não passou pelo caixa. A segurança abordou o denunciado e encontrou
o produto. Ato seguinte a polícia militar compareceu ao local e cientificada dos fatos realizou a prisão em flagrante delito do
indiciado Diante do exposto o Ministério Público denuncia EDSON CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOS como incurso no artigo
155”caput”, cc o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 11 de outubro de 2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
11ª VARA CRIMINAL
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 189, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (011) 2127-9021, São Paulo-SP E-mail: Sp11cr@tjsp.jus.br
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EDIMILSON SILVA NASCIMENTO, PROCESSO Nº 0048595-60.2012.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA. Controle
885/12
O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu EDIMILSON
SILVA NASCIMENTO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste Juízo, proferida no
processo em epígrafe, devidamente publicada , fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central
Criminal Barra Funda, Av. Dr. Abraão Ribeiro, sala Descrição da Sala da Audiência da Vara (11ª Vara), Barra Funda, São Paulo,
SP, a fim de ser advertido em audiencia de advertencia (regime aberto), designada para o dia 20.11.2013, às 14:00 hs. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
São Paulo, 24 de setembro de 2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
11ª VARA CRIMINAL
Av. Dr. Abraão Ribeiro, São Paulo - SP - CEP 01133-020
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WARLEY MANOEL VIEIRA PACOT, PROCESSO Nº
0047168-91.2013.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. Controle nº 857/13
O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WARLEY
MANOEL VIEIRA PACOT, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 535, SANTANA - CEP 01109-000, São Paulo-SP, RG 26.051.353,
nascido em 08/02/1969, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Belo Horizonte-MG, Vendedor, pai MANOEL PACOT, mãe
MARIA VIEIRA PACOT. Outros dados: art. 155, caput (artigo 14, inciso II do CP). E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e o faço para CONDENAR o réu WARLEY MANOEL VIEIRA
PACOT como incurso no artigo 155, caput c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, à pena de 11 meses e 10 dias de reclusão e
pagamento de 08 dias-multa, em regime semiaberto. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 16 de outubro de 2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
