Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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e Industria Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a petição e documentos à fls. 260/265.
Int. - ADV: SANDRILENE MARIA ZAGHI (OAB 266168/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), MARCELO
SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP)
Processo 0030545-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Edson Guilherme Fonseca e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso de apelação de fls. 74/91, interposto pela requerida - em
seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB
83480/SP)
Processo 0035132-47.2009.8.26.0053 (053.09.035132-3) - Procedimento Ordinário - Elizabeth Santana Correia - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vistas para as contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), ANTONIEL
BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP)
Processo 0035556-55.2010.8.26.0053 (053.10.035556-3) - Procedimento Ordinário - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Marcos Augusto Alves Varalta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus
regulares efeitos. Vistas para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: SILVANA ALVES
DA SILVA (OAB 163758/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 0037960-16.2009.8.26.0053 (053.09.037960-0) - Procedimento Ordinário - Liliana Therezinha Abilio e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vistas para as
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)
Processo 0038251-16.2009.8.26.0053 (053.09.038251-2) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Campos e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Juntando petição de dezembro/09. - ADV: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB
203202/SP)
Processo 0038251-16.2009.8.26.0053 (053.09.038251-2) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Campos e outros Fazenda do Estado de São Paulo - PRAZO 10/10/10 - ADV: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
Processo 0038251-16.2009.8.26.0053 (053.09.038251-2) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Campos e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Ag. prazo 10/06/2011 - ord. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP),
GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
Processo 0038251-16.2009.8.26.0053 (053.09.038251-2) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Campos - - Pedro Paulo
Chaves - - Sanderlei Soares da Silva - - Ronaldo Celoto - - Aristeu Henrique Leoncini - - Pedro Donizeti Domingos - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto. 2 - Vista às contrarrazões. 3 Após, subam os autos à Superior Instância, procedendo-se o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB
125012/SP), GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
Processo 0038251-16.2009.8.26.0053 (053.09.038251-2) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Campos - - Pedro Paulo
Chaves - - Sanderlei Soares da Silva - - Ronaldo Celoto - - Aristeu Henrique Leoncini - - Pedro Donizeti Domingos - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto. 2 - Vista às contrarrazões. 3 Após, subam os autos à Superior Instância, procedendo-se o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB
125012/SP), GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
Processo 0040584-04.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Oswaldo Italo
Troiano e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.221/232, interposto
pelo autor - em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à
Superior Instância. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB
196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0040649-33.2009.8.26.0053 (053.09.040649-7) - Procedimento Ordinário - Jefferson Falleiros e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.149/164, interposto pelo autor - em seus
regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância.
Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), VICTOR
SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP)
Processo 0041240-58.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Lucí Maria Viotto
Constantino e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares
efeitos. Vistas para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANA LUCIA ANDRADE
MOSCOGLIATO (OAB 155805/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN
STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0042037-68.2009.8.26.0053 (053.09.042037-6) - Procedimento Ordinário - Lourival Luiz Viana - - Adelson Suplício
- - Aparecida de Assis e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
124/132, interposto pelo autor - em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após,
remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), ANDRE MARTINS NETO
(OAB 143983/SP)
Processo 0043074-62.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Dalton Danilo da Silva
- Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-SP - Vistos. Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
conforme requerido pelo autor às fls.29, para o recolhimento das custas processuais. Int. São Paulo, 16 de julho de 2013. - ADV:
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)
Processo 0045760-95.2009.8.26.0053 (053.09.045760-1) - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Nadja Van Geen
Poltronieri e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 97/104, interposto
pela autora - em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos à Superior Instância. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB
105450/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 0045833-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Maria Helena Foliene - Fazenda do
Estado de São Paulo - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 10 dias sobre a contestação apresentada nos autos em epígrafe
(art. 326 ou 327 do CPC) - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO
(OAB 95583/SP), INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO (OAB 299900/SP)
Processo 0046113-38.2009.8.26.0053 (053.09.046113-7) - Procedimento Sumário - Posse e Exercício - Ailton Aparecido da
Silva - - Adilson Ricardo Bispo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
