Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
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Processo 0002574-13.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002574) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. P. V. B. de A. - Manifestese a parte autora acerca da certidão negativa de fls. 496 no prazo legal. - ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/
SP)
Processo 0002885-82.2005.8.26.0625 (625.01.2005.002885) - Interdição - Capacidade - V. A. S. - VISTOS. I.-Fls.
1.369/1.370: defiro; expeça-se a guia de levantamento, devendo ser apresentada a respectiva prestação de contas. II.-Após, ao
MP. III.-Oportunamente, tornem conclusos. Int. (Guia de Levantamento expedida e disponível em Cartório para ser retirada pela
Dra. Curadora). - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ADAUTO JOSE MOURA GIUNTA (OAB
50497/SP)
Processo 0003013-29.2010.8.26.0625 (625.01.2010.003013) - Outros Feitos não Especificados - G. F. - L. do A. - VISTOS.
Fls. 279/280: a prestação jurisdicional nestes autos encontra-se encerrada, dada a sentença prolatada a fls. 233/236,
encontrando-se o presente processo em fase de cumprimento de sentença, anotando-se, assim, que eventual pretensão de
modificação quanto a guarda e os alimentos deverá ser objeto de ação autônoma. Sem novos requerimentos, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARMANDA SANTOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 251921/SP), JANORA ROCHA
ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 0003153-58.2013.8.26.0625 (062.52.0130.003153) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. V.
M. - D. A. F. e outro - VISTOS. Fls. 46: ante a inércia, ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: HELIO
RAIMUNDO LEMES (OAB 43527/SP), MARIANA CAROLINA LEMES (OAB 227494/SP), SOFIA MARCHTEIN (OAB 265919/SP)
Processo 0003466-19.2013.8.26.0625 (062.52.0130.003466) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R. C. O.
N. - M. G. S. N. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada no prazo legal. - ADV: VANESSA GONÇALVES
BELHIOMINI GOMES (OAB 245269/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA (OAB 147120/SP)
Processo 0003534-86.2001.8.26.0625 (625.01.2001.003534) - Separação Consensual - Dissolução - T. M. B. G. e outro
- Vistos. Fls. 43: diante do noticiado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB
172772/SP)
Processo 0003565-28.2009.8.26.0625 (625.01.2009.003565) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. C. de C. e S. - F. L.
da S. - VISTOS. Fls. 255: é prematura a expedição de carta de arrematação, pois consigno necessário a ciência da credora
hipotecária do lanço ocorrido. Assim, determino a intimação dessa (Caixa Econômica Federal), bem como da Fazenda do
Município, posto que também existem dívidas perante a municipalidade. Int. - ADV: EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB
97523/SP), SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP)
Processo 0003600-71.1998.8.26.0625 (625.01.1998.003600) - Inventário - Inventário e Partilha - Joseli Tressoldi de Sá Nelson Garcia de Sa - Natally Sabrina Tressoldi de Sa e outro - Vistos. Fls. 318/319: proceda a Serventia as devidas anotações
junto ao processo com relação às penhoras realizadas (fls. 24/25 e 252/253). Fls. 321: fixo o prazo de 10 dias para a parte
inventariante proceda ao recolhimento do imposto “causa mortis” (R$5.328,55 = 275,0936 UFESP). Após, com o recolhimento,
abra-se vista à Fazenda Pública e tornem conclusos. Int. - ADV: NAUMER ALBERT TRESSOLDI DE SÁ (OAB 239654/SP),
FRANCISCO DE SOUZA FILHO (OAB 20878/SP), LUZIA YOSHIZUMI (OAB 56644/SP)
Processo 0003735-10.2003.8.26.0625 (625.01.2003.003735) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marcos Antonio da Silva
Marques - Pamela Cristiane Marques Rep P Marcia Andreia Pereira - VISTOS. I.-Fls. 151: os autos encontram-se desarquivados.
II.- Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Com o decurso, manifeste-se em termos de prosseguimento. III.-No silêncio, remetam
os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: BENEDITO RIBEIRO (OAB 107362/SP), ANTONIO
CARLOS DE CARVALHO CHAVES (OAB 206186/SP)
Processo 0003962-48.2013.8.26.0625 (062.52.0130.003962) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz
Fernando Madona e outro - Ofício em reiteração expedido e disponibilizado digitalmente para ser impresso pelos autores e
encaminhado à CEF. - ADV: ROBERSON AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP)
Processo 0004081-09.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004081) - Inventário - Inventário e Partilha - Samy Lahud Costa e outros
- VISTOS. Fls. 121: atenda o inventariante, comprovando, de forma devida, a protocolização de processo administrativo junto ao
Posto Fiscal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MARANGON JUNIOR (OAB 306728/SP)
Processo 0004321-95.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004321) - Inventário - Inventário e Partilha - Vicentina Andrade Cunha
- VISTOS. Reitero determinação de fls. 73, devendo ser apresentado o procedimento completo realizado junto ao Posto Fiscal.
Int. - ADV: JOVINO LUIZ DOS SANTOS FILHO (OAB 142905/SP)
Processo 0004626-60.2005.8.26.0625 (625.01.2005.004626) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G.
de L. ( A. A. de L. - “Manifestem-se as partes acerca do laudo de investigação de paternidade a fls. 178/184, no prazo legal.” ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
Processo 0005681-70.2010.8.26.0625 (625.01.2010.005681) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Adivair Bicudo
de Paula - Irani de Paula Rodrigues e outros - Mauricio Falasqui e outro - VISTOS. I.-Fls. 257/259: digam os demais herdeiros
acerca da manifestação do herdeiro Advair. II.-Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CELSO DE MOURA
CURSINO (OAB 85138/SP), SIMONE CRISTINA PALHARES GOMES (OAB 166042/SP), ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP),
ROSSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES (OAB 285113/SP)
Processo 0006901-35.2012.8.26.0625 (625.01.2012.006901) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Felipe de Souza Andrade
Martins - Manifestem-se os requerentes acerca do laudo juntado no prazo legal. - ADV: ADELINA SOARES DA SILVA (OAB
186027/SP)
Processo 0007440-64.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007440) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. R. da S. - Manifeste-se a parte autora acerca da justificativa apresentada no prazo legal. - ADV: THAIS DE
ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB 223882/SP), LÚCIA HELENA CÉSAR (OAB 166105/SP)
Processo 0008408-94.2013.8.26.0625 (062.52.0130.008408/1) - Habilitação de Crédito - Wilson Jose dos Reis Junior e
outro - Valdir Jose dos Reis e outros - Vistos. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo legal, acerca da habilitação de
crédito. Após, conclusos. Int. - ADV: ERIKA SANTANA MOREIRA (OAB 258695/SP), KATIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA
(OAB 116962/SP)
Processo 0008789-10.2010.8.26.0625 (625.01.2010.008789) - Inventário - Inventário e Partilha - Vivianne Mouco Alves
Machado e outros - Adauto Alves e outros - VISTOS. Trata-se de Inventário dos bens deixados por óbito de JOAQUIM ALVES
e GUIOMAR MOUCO ALVES, tendo como inventariante VIVIANE MOUCO ALVES MACHADO. Satisfeitas as exigências legais,
HOMOLOGO a partilha apresentada a fls. 290/294, para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos herdeiros
VIVIANE MOUCO ALVES MACHADO, LÚCIO ALVES, EUNICE ALVES, LOT ALVES, ADAUTO ALVES, WASTON ALVES e
MANFREDO ALVES os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Custas
recolhidas. Após, o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Ciência à Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivemse. P.R.I.C. Int. - ADV: ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
