Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
509
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON ALBERTO MANFREDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2013
Processo 0000508-34.2009.8.26.0291 (291.01.2009.000508) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo Sérgio Soares
Jaboticabal Me - Hsbc Bank Brasil Sa - Folhas 220/223: faculto manifestação do executado por dez (10) dias. Após, conclusos.
Intimem-se. (Fls. 220/223: petição apresentada pelo autor Paulo Sérgio Soares Jaboticabal ME) (fls. 220/223: petição
apresentada pelo autora) - ADV: PATRICIA MELO DE SILVIO (OAB 273885/SP), ANA CLAUDIA DE BARROS FREIRE (OAB
268505/SP), FERNANDA CAETANO FUMINCELLI (OAB 263401/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), MAURO DE
ALMEIDA (OAB 28309/SP), RENATA SIQUEIRA RUZENE (OAB 253734/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB
147035/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0000663-03.2010.8.26.0291 (291.01.2010.000663) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x
) outros: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 72, do seguinte
teor: “devolvo o presente mandado a pedido do cartório, sendo que até a presente data o autor não forneceu os meios para sua
realização”. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000717-42.2005.8.26.0291 (291.01.2005.000717) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciano Monteiro dos Santos - Estephan Hani - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS contra ESTEPHAN HANI, para condená-lo a lhe pagar a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil
reais), atualizados desde 12 de abril de 2001, data em que a Lei nº 10220/01 foi publicada, pela taxa referencial de juros a cada
doze meses, e a pela correção monetária a partir da data da distribuição da ação, com incidência de juros legais de mora a partir
da data da citação. Sucumbente, condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, assim
como de honorários advocatícios ao patrono da parte requerente que fixo no equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da
condenação, atualizados a partir da presente data. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. . - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO
(OAB 87917/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 0001203-46.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001203) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Nadir
Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PARTE FINAL DA SENTENÇA de fls. 94/98:Diante do exposto, tornando
definitiva a liminar concedida, julgo procedente a pretensão para conceder a segurança e reconhecer o direito da impetrante de
participar da atribuição de classes e aulas do ano de 2013 nos termos propostos. Sem condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09. Custas e despesas processuais “ex lege”. P.R.I. Ciência ao Ministério
Público. Jaboticabal, 11 de novembro de 2013. (Em caso de recurso, deverão ser recolhidas custas de preparo - no valor de 2%
do valor da causa - mais taxa de porte e retorno, equivalente a R$29,50 - por volume). - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES (OAB 174516/SP), SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP)
Processo 0001225-07.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001225) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Roberto
Aparecido Francisco de Oliveira - Vistos. Emende a inicial a (s) parte (s) autora (s) para observância do disposto no art. 285 B,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
Processo 0001355-70.2008.8.26.0291 (291.01.2008.001355) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Gelça
Apparecida Gomes Varotti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIFICO E DOU FÉ, que fica a parte autora deste feito
intimada que os presentes autos baixaram da Superior Instância, sendo recebidos em cartório em 02/10/2013, bem como para
que se cumpra o v.acórdão, requerendo o que de direito em cinco (5) dias) - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), DANIELE FELIX TEIXEIRA (OAB 16640/CE), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001466-83.2010.8.26.0291 (291.01.2010.001466) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Edson Tadeu Ferreira - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Considerando que o feito possui 217 páginas,
intime-se o perito indicado para que, em dez (10) dias, informe sobre a possibilidade de retirada dos autos do cartório, mediante
carga, ou indique as cópias necessárias para extração e envio. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 0001683-97.2008.8.26.0291 (291.01.2008.001683) - Monitória - Cheque - Paula Lisboa Navarro - DESPACHO de
fls. 88: Folhas 86: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/
SP)
Processo 0002072-77.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002072) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cuoghi
Vidal - - João Adauto Vidal - Luiz Vidal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre o requerimento de folhas 136/139,
faculto manifestação da inventariante em dez (10) dias. Certifique o cartório sobre o desfecho do processo referido na decisão
de folhas 125. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP),
DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP)
Processo 0002314-07.2009.8.26.0291 (291.01.2009.002314) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Cooperativa
dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coplana - Zulmiro Camilotti Júnior e outros - SENTENÇA de fls. 181: Homologo,
para que produza os regulares efeitos de direito o acordo formulado pelas partes a folhas 171/180. Providencie-se a inclusão do
Espólio de Zulmiro Camilotti no polo passivo da execução. Certifique o cartório sobre taxas e despesas em aberto. Informem as
partes sobre o cumprimento integral da avença, e, após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS
(OAB 207423/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL
CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 0003244-74.1999.8.26.0291 (291.01.1999.003244) - Separação Litigiosa - Dissolução - E. B. R. C. - M. A. C. Carta de Sentença aditada, à disposição para retirada, em cartório - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP),
FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP)
Processo 0003335-47.2011.8.26.0291 (291.01.2011.003335) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Reginaldo
Henrique Alfenas - Município de Jaboticabal - Vistas dos autos às partes, para: manifestarem-se, em 10 (dez) dias, sucessivos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
