Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
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305730/SP), SIMONE EMY FUKAI SANSEVERINO (OAB 209684/SP), CYRO GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO (OAB
118425/SP), DIJALMA LACERDA (OAB 42715/SP), JULIANA MARQUES BORSARI (OAB 210490/SP)
Processo 0043291-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043291) - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Reginaldo Pereira dos
Santos - Eliane de Fatima Alves Bernardino - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração interpostos, posto que tempestivos.
Quanto ao mérito ACOLHO-OS PARCIALMENTE apenas para consignar que arbitro os honorários do patrono do autor em R$
572,92, após o trânsito em julgado, nos termos do Convênio OAB/SP. A questão, tal como suscitada, implica em reexame do
mérito. Ressalvada a matéria relativa aos honorários supra mencionados, mantenho intacta a decisão proferida, remetida a
parte as vias recursais adequadas. Refiro, ademais, o fato de que os Embargos de Declaração não detém efeito infringente, o
que é pacífico na jurisprudência. P. R. E Int. - ADV: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP)
Processo 0043345-48.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043345) - Consignação em Pagamento - Cheque - Maria Geni Rodrigues
Lima de Abreu - Banco Schahin - Regularize, o requerido, representação no processo. - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB
239766/SP), WALDEMAR MAFUZ JUNIOR (OAB 117563/SP)
Processo 0044672-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.044672) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tamaraca - Lucinea de Souza Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
NILSON THEODORO (OAB 103818/SP), ISOLDA SEGURADO BOBBIO (OAB 80560/SP)
Processo 0044810-78.2001.8.26.0114 (114.01.2001.044810) - Procedimento Ordinário - Fernando Antonio do Rozario Banco Bradesco S/A - Ao autor: retirar guia de levantamento. - ADV: ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA (OAB 204885/SP),
CELSO BOTELHO DOS SANTOS (OAB 169343/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RITA DE CASSIA
MULER DE CAMARGO (OAB 123086/SP)
Processo 0045586-34.2008.8.26.0114 (114.01.2008.045586) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Eurides Martins
Rosa - Corsega Norte Sul Veiculos Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Manifeste-se, o requerente, sobre a negativa
do Oficial de Justiça: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/071921-8
dirigi-me ao endereço, Cambuí e DEIXADO DE CITAR a empresa CORSEGA NORTE SUL VEÍCULOS LTDA., em razão de seus
sócios José Carlo Bolinger Nogueira e/ou Luciano Tozzi Nogueira não residirem nos locais declinados, conforme informações
colhidas. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 11 de novembro de 2013. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP)
Processo 0045719-71.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045719) - Despejo por Falta de Pagamento - Wgm Incorporadora Ltda
- Gabriel Peres Antonio da Costa - - Jaco Antonio - - Neusa Peres Antonio - Manifeste-se, o autor, sobre negativa de Oficial de
Justiça: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/069319-7 dirigi-me ao
endereço, Centro e DEIXADO DE INTIMAR o acionado GABRIEL PERES ANTONIO DA COSTA em razão de não residir no local
há cerca de um (01) ano, informação prestada por Sr. Elias Rodrigues, funcionário do condomínio. O referido é verdade e dou fé.
Campinas, 11 de novembro de 2013. - ADV: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), VANDERLEI FLORENTINO
DE DEUS SANTOS (OAB 132489/SP)
Processo 0045846-09.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045846) - Procedimento Sumário - Valquiria de Azevedo - Anhanguera
Educacional Ltda - I - Designo audiência de tentativa de conciliação ( art. 331 do CPC ) para o dia 10 de abril de 2014, às 16:00
horas. II Não obtida a conciliação tornem os autos, para que sejam equacionadas eventuais questões prejudiciais e deliberado
acerca da produção de provas. Int. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), KELMER POZZEBOM (OAB 269643/SP)
Processo 0047300-92.2009.8.26.0114 (114.01.2009.047300) - Procedimento Sumário - Washington Alexandre da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Digam em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para cada parte,
iniciando-se pelo autor. Intime-se pessoalmente o INSS. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO
GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 0048013-33.2010.8.26.0114 (114.01.2010.048013) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Alaide da Silva Souza - Digam as partes em Alegações Finais no prazo
igual e sucessivo de 15 dias para cada uma. Venham-me conclusos a seguir. Int. - ADV: NELSON PAVIOTTI (OAB 81142/SP),
MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP)
Processo 0048534-17.2006.8.26.0114 (114.01.2006.048534) - Consignação em Pagamento - Octavio Viola - Comunidade
Religiosa Santa Rita de Cassia - Fls. 188: arbitro os honorários advocatícios em R$ 572,92. Expeça-se certidão. Após,
comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ELENA DE OLIVEIRA
SILVA MARSARIOLI (OAB 185629/SP), CIBELE GONSALEZ ITO (OAB 179444/SP)
Processo 0048534-17.2006.8.26.0114 (114.01.2006.048534) - Consignação em Pagamento - Octavio Viola - Comunidade
Religiosa Santa Rita de Cassia - Retirar certidão de honorários (Dra. Elena de O. S. Marsarioli). - ADV: CIBELE GONSALEZ
ITO (OAB 179444/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ELENA DE OLIVEIRA SILVA MARSARIOLI
(OAB 185629/SP)
Processo 0048606-62.2010.8.26.0114 (114.01.2010.048606) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Gerson Dolenc e outro - Natal Silvestre de Lima - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 23 de abril
de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, com as advertências do artigo 343, § 1º, do CPC, bem como as testemunhas
arroladas até trinta(30) dias da audiência, na forma do artigo 407 do CPC em sua nova redação. Int. - ADV: DENISE GRAGNANI
SCOZZAFAVE (OAB 215320/SP), RENATA FELISBERTO (OAB 164264/SP), LILIA CONCEICAO BARBOSA (OAB 116706/SP)
Processo 0049872-84.2010.8.26.0114 (114.01.2010.049872) - Procedimento Ordinário - Marcio Josuel de Godoi - Carrefour
Comercio e Industria Ltda. e outro - Fls. 131: defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução para o
dia 16 de abril de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, com as advertências do artigo 343, § 1º, do CPC, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º