Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
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224953/SP)
143 - 0008021-31.2009.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ariel Alberto Ferreira Alves (Representado(a) por sua
Mãe) e outro - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: Luciano Carnevali (OAB:
106226/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
144 - 0009396-46.2013.8.26.0066 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jorge Pinto Ferreira - Advogado: Marcio Aparecido de
Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Samir Abrao (OAB: 57854/SP)
145 - 0010026-44.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Heleodora Maria Pinheiro de Oliveira - Advogado: Adriano
Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP) (Fls: 26)
146 - 0010107-27.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jolan Eduardo Berquó Filho e outros
- Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP)
147 - 0011958-67.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma R. Lofrano Filho - Revisor
Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marco Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP)
(Fls: 17) - Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) (Fls: 17)
148 - 0013124-37.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Heidi Castejon Rodrigues - Advogado: Adriano Pugliesi Leite
(OAB: 172844/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Antonio Dagnon (OAB: 147837/SP)
149 - 0014613-80.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Cesar Fidelis e outros
- Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
150 - 0018395-61.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anderson Kuhl de Oliveira - Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
151 - 0021543-54.2012.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Peiretti de Godoy
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidnete Prudente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: guilherme vendramini (me) Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador) - Advogado: Joaquim Jose Marques Mattar
(OAB: 96329/SP) (Fls: 20)
152 - 0024015-87.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
153 - 0028185-69.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Lourdes Mariotto Martins - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogada: Camila Riberto Ramos (OAB: 219135/SP)
154 - 0044441-87.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Lucia Ferreira e outros - Advogada: Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 37)
155 - 0053536-44.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tassiano Augusto Farias de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Advogado: Willians Wagner Ribeiro de
Castro (OAB: 322087/SP) (Fls: 13) - Advogada: Danielle Cristina de Castro Jose (OAB: 322140/SP)
156 - 0058252-17.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Caio Meirelles Fajardo - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse
(OAB: 174794/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogada: Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) (Fls:
12)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - PJ 622
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