Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2014
4003661-67.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4003661-67.2013.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jeová Juvino da Silva; Advogado: Adelcio Carlos
Miola (OAB: 122246/SP); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Apelado: Jose Ricardo Ribeiro;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2014
1009225-14.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1009225-14.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador);
Apelada: Telmar Mazzon Makaji; Apelada: Salua Daher; Apelada: Nadir de Olivira; Apelado: Antônio Chaud; Apelada: Ada
Soriano Ambiel; Apelado: William Cafagni; Apelada: Vera Aparecida Mendonça de Souza; Apelado: Loide Silva Yokoyama (E
outros(as)); Apelada: Raimunda Oliveira Gomes; Apelado: Orlando Antonio Jorge; Apelada: Maria Benedita dos Santos Mendes;
Apelada: Lilia Malavazzi Mariotto; Apelada: Gina Andreta Palmero; Apelada: Jucilia Aurora do Nascimento; Apelada: Gaby Rosa
Ribeiro dos Santos; Apelada: Solange Cannavam; Apelada: Anita Bento Teixeira; Apelada: Nilde Mazuela Beltrão; Apelado:
Jose Francisco de Vita Carvalho; Apelada: Dalila Martins; Apelada: Benedita Nereide Godoi Vieira; Apelado: Antonio Berton;
Apelado: Antonia Natalina Roncato; Apelada: Santa Luiza Massei Cione; Apelada: Ana Aparecida Bernardo; Apelada: Miriam
Aparecida Calegari Giacomini; Apelada: Theresinha Ferreira Fernandes; Apelada: Neusa Cabral Pedro Sircilli; Apelada: Shijue
Toma; Apelado: Sebastiao Antonio Vieira Martins; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2014
1002279-89.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002279-89.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: LENORA VALLE MACHADO PHILBERT; Apelante: MARIA LUCIA DE TOLEDO MAZZONI;
Apelante: MARISA DE ARAÚJO FELZENER; Apelante: EDI CLEIA MUZEL DE MOURA; Apelante: EURICO SANT’ANA DE
SOUZA; Apelante: JESUS DE NAZARETH OLIVEIRA; Apelante: DULCINEA BISSOLI CONSOLINO NOGALI (E outros(as));
Apelante: ELIA APARECIDA SANTOS MANCEBO; Apelante: NILCEA CONSOLINO RIBEIRO; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP;
4003158-11.2013.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4003158-11.2013.8.26.0011; Apelante: Florivan Carvalho Vilela; Advogado: geraldo alves mundim neto (OAB: 140597/MG);
Apelado: Construtora Gomes Lourenço S/A; Advogada: Jessica Midory Kavatoko Guedes (OAB: 305162/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2014
4002251-50.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Nº origem:
4002251-50.2013.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU;
Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP); Apelado: SHOPPING BURITI MOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA; Advogada: Janaina Cavalcante dos Santos Chiarelli (OAB: 166046/SP); Advogado: Felipe Magalhães Chiarelli (OAB:
244143/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2014
4003685-46.2013.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4003685-46.2013.8.26.0048; Apelante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA; Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB:
129836/SP); Apelada: AIDA CRISTINA PEDROSA DE ALMEIDA; Advogado: Antonio Fabrizio Perineto (OAB: 176509/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2014
4008269-24.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 4008269-24.2013.8.26.0577; Assunto: Liminar; Apelante: João Miacci
Filho; Advogada: Patricia Maria Miacci (OAB: 241247/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Catia Maria
Peruzzo (OAB: 100208/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2014
4002019-14.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 4002019-14.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB:
185482/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: FABIO ALEXANDRE DA SILVA; Advogada: Lucineide Maria de Carvalho (OAB:
144852/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
