Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
198
origem: 224.01.2007.506674-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho;
0506678-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506678-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho;
0506680-10.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506680-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho;
0506691-39.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506691-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Francisco Dias;
0506693-09.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506693-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP); Apelado: Luiz Pereira Barreto (Espólio);
0506799-68.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506799-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP); Apelado: José dos Passos Neves de Souza (E outros(as));
0506832-58.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506832-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Arsenio Manoel Correia;
0506838-65.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506838-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP); Apelado: Paulo Roberto Moreira;
0506843-87.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.506843-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP); Apelado: Jose Amaro Batista;
0507797-36.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.507797-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho;
0507820-79.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.507820-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Mikail; Apelado: Pedro
Mikail;
0507841-55.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.507841-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo;
0507862-31.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.507862-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Carlos Mesquita (E outros(as));
0507898-73.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.507898-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda;
0508180-14.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.508180-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador); Apelado: Claudio;
0508182-81.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.508182-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Kiyoma Hirakauva;
0508846-15.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.508846-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guaruljos; Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo;
0508901-63.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.508901-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo;
0510839-93.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.510839-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º