Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
1253
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Processo 0000105-05.2013.8.26.0104 (010.42.0130.000105) - Termo Circunstanciado - Desacato - M.P. - D.H.N. - Recebo
o recurso de apelação de fls.63. Processe-se. Int. (apresentar as razões no prazo de dez dias) - ADV: CATIA MARTINS DA
CONCEIÇÃO MUNHOZ (OAB 216802/SP)
Processo 0000140-96.2012.8.26.0104 (104.01.2012.000140) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Ministério Público - Rogerio Altino - O acusado ROGERIO ALTINO foi condenado a pena de seis meses de prisão
simples, no regime aberto, e multa de (dez) dias-multa no seu piso minimo, substituída a pena de prisão simples por medida
restritiva de direitos, prestação pecuniária, no valor de um(01) salário mínimo à entidade a ser designada em execução penal
por incurso no artigo 58 do Dec.Lei 3.688/41. A publicação da sentença ocorreu em 31/03/2014, o prazo prescricional é de dois
(02) anos, nos termos do artigo 109, inciso VI; assim, ocorrerá a prescrição em 31/03/2016. Subam-se os presentes autos ao
Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária de Lins, com as homenagens de estilo, fazendo-se as anotações necessárias.
Int. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP)
Processo 0002421-59.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002421) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - M.P. M.A.M.S. - Lance o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se guia de execução encaminhando-se a Vec. competente. Após,
arquivem-se a ficha memória, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP)
Processo 0005597-85.2007.8.26.0104 (104.01.2007.005597) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- J.P. - B.C.V.C. - Preliminarmente, manifeste-se a defesa sobre a certidão de fls. 159 e cota ministerial de fls. 161, no prazo de
dez(10) dias. Int. - ADV: EDUARDO UJIMORI (OAB 57266/SP)
Processo 0006601-89.2009.8.26.0104 (104.01.2009.006601) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- M.P. - E.A.L. - Manifeste-se a defesa sobre informações do INFOJUD. - ADV: EDUARDO UJIMORI (OAB 57266/SP)
CAJURU
Cível
1ª Vara
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 13/05/2014
PROCESSO :0000860-71.2014.8.26.0111
CLASSE
:HABILITAÇÃO
REQTE
: ARCÍZIO LAURÊNCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 152776/SP - Eduardo Marcantonio Lizarelli
REQDO
: ESPÓLIO DE FERNANDO DE MELO NETO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000968-03.2014.8.26.0111
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: WALDEMAR ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO : 329670/SP - Tatiane de Oliveira Damaceno
REQDO
: BANCO DO BRASIL S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000969-85.2014.8.26.0111
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: VANTUIL SOUSA BARBOSA
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3000476-91.2013.8.26.0111
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 228257/SP - Luciano Alves Rossato
EXECTDO
: VIAÇÃO RIBEIRÂNIA S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :3000475-09.2013.8.26.0111
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 228257/SP - Luciano Alves Rossato
EXECTDO
: VIAÇÃO RIBEIRÂNIA S/A
VARA:VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
