Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
2244
Processo 0027396-29.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Fidelcino Barbosa de Almeida - Banco Daycoval Target Fundo de Investimento Em Ações - Apresente o
autor IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 6972/12 - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0027401-51.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - Ernani Cesar da Silva - Daycoval Target Fundo de Investimento Em Ações - Apresente o autor
IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 6961/12 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0027406-73.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Edilson Alselmo Barbosa - Banco Daycoval Target Fundo de Investimento Em Ações - Apresente o
autor IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 6992/12 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0027412-80.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - João Ferreira - Daycoval Target Fundo de Investimento Em Ações - Apresente o autor IMPUGNAÇÃO à
contestação, no prazo legal. N ORDEM 6942/12 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MICHAEL ARADO (OAB
299691/SP)
Processo 0027493-92.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027493) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Camila Coelho Rodrigues - Mrv Engenharia e Participações Sa - Por todo o exposto, e à vista do mais contido
nos autos, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a
pretensão inicial para determinar que, no prazo de 15 (quinze) dias, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A entregue à
autora um televisor de LCD, com tela de 40 polegadas, cuja marca e modelo serão por ela definidos, sob pena de multa diária
de R$ 100,00, até o máximo correspondente ao valor de mercado do produto, sem prejuízo de eventual conversão da obrigação
de fazer em perdas e danos. Ao menos nesta instância, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, “caput” (primeira parte), da lei nº 9.099/95. P. R. I. N ORDEM 3701/13
- ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0027519-27.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027519) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - Daniel Liberti Neto - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente o autor
IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 7001/12 - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0027527-04.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027527) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - Daiane Pires Garcia - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente o autor
IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 7012/12 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0027531-41.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027531) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Francisco das Chagas de Carvalho - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1 - A fim de fazer jus ao benefício da
Assistência Judiciária Gratuita, comprove o recorrente sua condição de pobreza, por meio de documento idôneo, como por
exemplo, Declaração de Imposto de Renda ou recolha o preparo, em 48 horas, sob pena de indeferimento e deserção. 2 Recebo
o recurso inominado de fls. 88/99, interposto pelo réu. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Após, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. N ORDEM 7021/12 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0027634-82.2011.8.26.0196 (196.01.2011.027634) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Alexandre Feliciano Bernardes - Sônia Maria Palamoni - Vistos. 1 - Em última oportunidade, expeça-se mandado
de descrição e penhora, para cumprimento com os benefícios da lei, bem como arrombamento e reforço policial, se necessário.
2 - Restando negativa a tentativa de penhora, voltem conclusos para extinção e arquivamento, independentemente de nova
intimação do exeqüente. Int. N ORDEM 3941/11 - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), ROBERTA ASSIS
FREITAS (OAB 278846/SP)
Processo 0028169-74.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028169) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Viviane Marques Nunes Carrijo - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Apresente o
autor IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 7171/12 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
JOSE PAULO DEON DO CARMO (OAB 194653/SP)
Processo 0028347-23.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - José Carlos Garcia - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Fls. 179/180: Diga o autor em resposta no
prazo de 15 dias. Int. N ORDEM 7052/12 - ADV: CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 182891/SP), PEDRO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 299715/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0028763-88.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028763) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Thaisa de Carvalho Comodaro Bueno - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Fls. 63: Diga o(a) autor(a), ante o
depósito efetuado nos autos - R$ 424,59, consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será
extinto e arquivado, com fundamento no art. 794, I do CPC. Int. 7231/12 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP), FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS (OAB 306790/
SP)
Processo 0029141-10.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029141) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Papacidero & Papacidero Ltda Epp - Hanna How Shoes Indústria e Comércio Ltda - Vistos. 1-Diga a ré, ante o teor
da réplica e documentos a ela anexados. 2-Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Int. N ORDEM 3851/13
- ADV: MARIANA ARBACHE PAULINO (OAB 333092/SP), ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), EVANICE APARECIDA
DE FREITAS PEREIRA (OAB 250218/SP), ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA (OAB 246140/SP)
Processo 0029278-26.2012.8.26.0196 (196.01.2012.029278) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Lea Cristina Moura Ferreira - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente o autor
IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo legal. N ORDEM 7301/12 - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0029377-59.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029377) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv
de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Elaine Cristina Berigo Santos - Manifeste-se o autor ante a(s) pesquisa(s) realizada(s),
requerendo o que de direito em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. N ORDEM 3911/13 - ADV: MARIANA ARBACHE
PAULINO (OAB 333092/SP), ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP)
Processo 0029764-11.2012.8.26.0196 (196.01.2012.029764) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
