Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
621
termos do Comunicado CG nº 165/2014. O valor a ser recolhido, por página, é de R$ 0,50 (Comunicado SPI nº 306/2013), em
guia do Fundo Especial (código 221-6). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2014
Processo 0008940-57.2014.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina
Gonçalves Tavares da Costa - Ana Maria Soares Correa - Vistos. Ciência da impugnação a concessão do benefício da justiça
gratuita. Manifeste-se a parte contrária, em 10 dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB
278580/SP), MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP)
Processo 0010521-25.2005.8.26.0100 (583.00.2005.010521) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Arnaldo Aparecido de Carvalho - Mario de Carvalho Neto e outros - Nelson Jose Comegnio - Vistos. Com base na certidão
de fls. 2310/2313, passo a decidir: 1) Dou por levantada a penhora do imóvel relacionado no subitem 5 do item A.2 dos bens
imóveis de propriedade de Mario de Carvalho Neto (Matrícula nº 17.055 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo),
em razão do imóvel ser de propriedade de homônimo do executado. Expeça-se o necessário. 2) Relacionados os bens imóveis
(veículos), nota-se que houve tentativas negativas de penhora por oficial de justiça em razão de ter comparecido em endereço
de SQG Empreendimentos, que não mais faz parte do polo passivo da lide. Assim, providencie a parte exequente, em 15 dias,
os endereços onde serão localizados todos os veículos para expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça,
providenciando o recolhimento das suas diligências (R$ 16,95 por ato, sendo 19 veículos, ou seja, total de R$ 322,05). 3) A fim
de se avaliar os imóveis penhorados constantes na relação (exceto o imóvel levantado, conforme item 1 supra), nomeio perito
Dr.(a) Walmir Pereira Modotti. Os laudos deverão ser entregues em Cartório no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos. Estimo os honorários provisórios em R$ 16.000,00. Intimese a parte exequente a efetuar o respectivo depósito, em 15 dias. Havendo escusa do perito, voltem-me os autos conclusos
para nova nomeação. Int. São Paulo, 21 de maio de 2014. Daniela Pazzeto Meneghine Conceição Juíza de Direito - ADV:
ALEXANDRE JOSÉ MARCONDES (OAB 206522/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), MARCELO
DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA
(OAB 204801/SP), CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP),
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES
(OAB 271889/SP)
Processo 0011406-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Martins Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal.
2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. No silêncio, aguarde-se provocação do
arquivo. Int. - ADV: CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP)
Processo 0011816-10.1999.8.26.0100 (583.00.1999.011816) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Degussa S.a - Empresa Bandeirante de Energia S/A - Ebe - Os autos permanecerão em cartório aguardando a
retirada do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s). - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), DENISE DE CASSIA
ZILIO (OAB 90949/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP),
DANIELLE LEONI NASCIMENTO MONTEIRO (OAB 248458/SP), EDSON MARTINS SANTANA (OAB 304445/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), DANIEL ORFALE GIACOMINI
(OAB 163579/SP)
Processo 0012513-21.2005.8.26.0100 (583.00.2005.012513) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito
- Marcus Augustus de Assis Ferreira - Bse S/A e outro - Vistos. Penhoro o valor bloqueado (R$ 397.308,72). Nesta data,
providenciei a transferência on line de valores. Intime-se o executado, pela imprensa, observando-se o prazo para oposição de
impugnação. Decorridos, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. - ADV: PATRICIA SENHORA
NUNEZ SALA (OAB 130674/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ANTONIO EDMUR FRANCO (OAB 55201/
SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), ALDERIZA LEITE DA SILVA (OAB 231529/SP), JOSE CARLOS TANNURI
VELLOSO (OAB 12215/SP)
Processo 0021248-28.2014.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Irineu Antonio da Silva Vistos. 1. Publiquem-se os avisos de praxe. 2. Certifique-se a data da quebra. 3. Após, encaminhem-se os autos ao contador
para apuração nos termos do artigo 26 da Lei de Falências. 4. Com os cálculos, manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério
Público. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), DIONISIO GUIDO (OAB 57931/SP), MARIA
LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), CARLOS GUALTIERI
(OAB 67336/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), SORAYA CONSUL (OAB
74613/SP), ROSA MARIA BABADOPULOS (OAB 81394/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), FRANCISCO VALDIR ARAUJO
(OAB 87195/SP), NAIR ELIAS DE ALMEIDA (OAB 88867/SP), REINALDO SILVEIRA (OAB 90329/SP), EDISON GONZALES
(OAB 41881/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), ROBERTO CEZAR DE SOUZA (OAB 40650/
SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), CARLOS DE LENA (OAB 42199/SP), MARIALDA DA SILVA (OAB 48260/SP),
CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA DI SISTO ALMEIDA (OAB 111080/SP),
ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ANGELO SANTOS COELHO
(OAB 23059/RS), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/
SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), GERALDO
BEMFICA TEIXEIRA (OAB 6973/RS), FELICIO HELITO JUNIOR (OAB 112326/SP), ALCEVES ANTONIO DA SILVA (OAB
146656 /AC), SERGIO RIYOITI NANYA (OAB 108855/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), REINALDO
FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), LILIAN ROSE PEREZ (OAB
90829/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP),
RENATO DELEUSE VENNA (OAB 94463/SP), MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA (OAB 99609/SP), AMILTON ALVES
COSTA (OAB 7880/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANTONIO APARECIDO PERASOLI (OAB 95937/SP),
ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), ADERBAL WAGNER FRANCA (OAB 67220/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER (OAB 85022/SP), ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO (OAB 132154/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
