Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
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JUD, tal como comprova o extrato anexo. Foi bloqueada e transferida para uma conta judicial a quantia de R$ 13.698,27
referente a conta de Thamar Wey Nagel, CPF/CNPJ 011.577.278-24. Aguarde-se a finalização do processo de transferência de
haveres bloqueados com a juntada da guia de depósito pelas instituições financeiras. Dou por penhorado o valor bloqueado,
independentemente de lavratura de auto ou de termo. Intime-se o devedor, pela imprensa, na pessoa de seu advogado (caso
tenha patrono constituído nos autos), ou pessoalmente por mandado (caso o executado tenha sido citado, mas não tenha
patrono constituído nos autos; devendo o exequente recolher a GRD), ou por carta precatória (caso o executado tenha sido
citado mas não tenha patrono constituído nos autos e resida em outra comarca) cientificando-o da penhora e do prazo de quinze
dias para impugnação, contados a partir da intimação dessa decisão. Realizada pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD,
obteve-se declarações de IR da parte executada. Determino à zelosa Serventia que as arquivem em pasta própria. Manifestese o exequente em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo retro assinalado, as declarações de imposto de renda obtidas serão
destruídas mecanicamente ou incineradas, tal como dispõe o artigo 4º, § 2º do Provimento CSM nº 293/1986 publicado no D.O.
edição de 29/07/1986. Há bens declarados. Caso o exequente pretenda a penhora de quaisquer deles, deverá individualizálo e comprovar a propriedade, posto que, como dito alhures, as declarações serão destruídas mecanicamente em 30 (trinta)
dias) contados da intimação desta. Realizada a pesquisa junto ao DETRAN verificou-se não haver veículos em nome da parte
executada. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), VALDEMIR GONCALVES CAMPANHA (OAB 64705/SP)
Processo 0133045-59.2007.8.26.0001 (001.07.133045-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Safra S/a. - Merico Pereira Sobrinho - Tendo em vista a data do protocolo, o autor deverá se manifestar no prazo de 30
(trinta) dias em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0146491-32.2007.8.26.0001 (001.07.146491-7) - Monitória - Banco Bmd S/A - Arturo Simão Nunes Junior Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4°, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre a certidão do oficial de justiça ( disponível
no site do TJSP ). - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB
62674/SP)
Processo 0149568-78.2009.8.26.0001 (001.09.149568-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa BMC S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços atualizados da parte ré. Foram apurados endereços constantes
no extrato que segue. Caso dentre eles haja endereço ainda não diligenciado, deverão ser diligenciados. Para tanto, a parte
autora deverá juntar GRD. Caso sejam de outra outra comarca não contígua, deve ser expedida carta precatória, intimando-se
a parte autora a imprimi-la diretamente do “site” do E. TJSP (www.tjsp.jus.br), instrui-la e comprovar sua distribuição 20 (vinte)
dias após referida intimação. No silêncio, intime-se a dar regular e válido andamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 0150050-26.2009.8.26.0001 (001.09.150050-9) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Maria do Carmo
Ribeiro Pereira Fernandes - Vistos. Defiro a desistência do recurso adesivo dos corréus de fls. 315/326, dando-se ciência as
partes. Após, regularizado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Int. - ADV: FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), JOEL
PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO
(OAB 72398/SP), ROGERIO AGUEDA RUSSO (OAB 300171/SP)
Processo 0605712-41.2008.8.26.0001 (001.08.605712-0) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sambaíba
Transportes Coletivos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Há que ser observada a interposição do AgIn contra decisão
denegatória de Recurso Especial. Logo, ainda não houve o trânsito em julgado. Não sendo requerida a execução provisória
no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo
emolumento (Prov. 2850/95), excetuando-se a hipótese da parte requerente ser beneficiária da gratuidade processual (Lei nº
1.060/50). Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/
SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO (OAB 307504/SP), ADEMAR
GOMES (OAB 116983/SP)
Processo 0605863-07.2008.8.26.0001 (001.08.605863-1) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Fundo PCG-Brasil - Gilmar Pereira Lima - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestação, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo (art. 267, III, do CPC). - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0606743-96.2008.8.26.0001 (001.08.606743-6) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Elza Alves Feitosa e
outros - Allianz Seguros S.A. e outros - Elza Alves Feitosa - - Elza Alves Feitosa - - Elza Alves Feitosa - Vistos. Cumpra-se o
Venerando Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Desta forma, aguarde-se o
impulso processual a ser dado pela parte vencedora, pelo prazo retro. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP), DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), OSVALDO ALVES DA
SILVA (OAB 154274/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO NOGUEIRA PIZZO (OAB 104549/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0612793-41.2008.8.26.0001 (001.08.612793-5) - Monitória - Obrigações - Lusitana Indústria e Comercio de
Refrigeração Ltda. - Mauricio Cordeiro de Almeida Me. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4°, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: 130: defiro o prazo requerido: 30 ( trinta ) dias,
observando-se que a certidão do Sr. Oficial de Justiça já se encontra disponibilizada. - ADV: JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO
TRINDADE (OAB 217036/SP)
Processo 0622990-55.2008.8.26.0001 (001.08.622990-8) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Bernardo Neto e outro - Supermercado Compre Bem - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º