Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
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PEREIRA (OAB 250850/SP)
Processo 0003519-85.2013.8.26.0047 (004.72.0130.003519) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Matilde Riedo Baratela - Valdeci Murilla Lopes - Vistos. Diante do teor da manifestação do(a) requerente
(fl.93), noticiando o pagamento do débito, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Dê-se
ciência às partes de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do
feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES JUNIOR (OAB 70807/SP), RAFAELA CRISTINA
PALUDETTO (OAB 305885/SP)
Processo 0004919-03.2014.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 3002697-10,2013,8,26,0576 - Vara do Juizado
Especial Cível) - ANGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA - Carvoaria Ipe Ltda - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia
31/07/2014 às 14h00, expedindo-se o necessário. Comunique-se o juízo deprecante. Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV:
RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 0005029-70.2012.8.26.0047 (047.01.2012.005029) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Wilson Roberto Giacon - Municipio de Assis - Vistos. Diante da inércia da parte autora quanto ao cumprimento
da sentença, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Dê-se ciência às partes de que os
documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 180 dias da extinção do feito, nos termos do Prov.
1958/2012 do C.S.M. publicado em 10/04/2012. Int. - ADV: RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), CLAUDIO
RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), CLAUDIMIR JUSTINO BORAZIO (OAB 24304/GO)
Processo 0005181-84.2013.8.26.0047 (004.72.0130.005181) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Valter Junior Estevam Garcia - - Maria Angelia Ramos - Ch Nero Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Fls.229/235: Deixo
de receber o pedido da parte executada, posto que não versa sobre a matéria embargos e sim rediscussão do mérito. Portanto,
intime-se a parte exequente para que informe se pretende leilão ou adjudicação do bem. Int. - ADV: CELIA APARECIDA GARCIA
(OAB 321376/SP), FABIANA TREVISANI SILVA (OAB 309786/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0005216-44.2013.8.26.0047 (004.72.0130.005216) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Rodrigo Camargo de Oliveira - Itaucard Financeira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência às partes do
retorno destes autos do E. Colégio Recursal; manifestar-se as partes no prazo de cinco dias, sobre o acórdão proferido, dando
andamento válido ao processo, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Outrossim manifestar-se
também quanto ao depósito judicial de fls. 112. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), EDUARDO MONTEIRO
BERTOGNA (OAB 321878/SP), BARBARA RODRIGUES DE LIRA (OAB 330945/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO
(OAB 177747/SP)
Processo 0005955-17.2013.8.26.0047 (004.72.0130.005955) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Aparecida Faustino de Almeida - - Michael Willian Almeida Gusmao - Ch Nero Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos.
Fls.193/199: Deixo de receber o pedido da parte executada, posto que não versa sobre a matéria embargos e sim rediscussão
do mérito. Portanto, intime-se a parte exequente para que informe se pretende leilão ou adjudicação do bem. Int. - ADV: CELIA
APARECIDA GARCIA (OAB 321376/SP), FABIANA TREVISANI SILVA (OAB 309786/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB
194802/SP)
Processo 0007435-64.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007435) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de
Trabalho - Heber Floriano Rosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.468/476 Recebo a petição e documentos
da requerida como Embargos à Execução, suspendendo-se o prosseguimento da ação quanto à matéria discutida. Intime-se
o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA
(OAB 241167/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0008159-34.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008159) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Marcus Vinicius Delfino - Antonio Alexandrino de Jesus - - Mercadolivrecom Atividades de Internet Ltda - Vistos. Diante do
depósito efetuado pelo(a) requerido(a), bem como a concordância da parte autora, dou por cumprida a obrigação e determino o
arquivamento do feito. Assim, expeça-se o competente MANDADO DE LEVANTAMENTO, com urgência, do valor depositado à
fl.189, em favor do(a) requerente MARCUS VINICIUS DELFINO. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados nos
autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. Int. - ADV:
PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
89998/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ)
Processo 0008553-75.2012.8.26.0047 (047.01.2012.008553) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Luiz Carlos de Novais - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Ciência às partes do retorno destes autos do
E. Colégio Recursal; manifestar-se o interessado no prazo de cinco dias, sobre o acórdão proferido, dando andamento válido
ao processo, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GLAUCIA HELENA BEVILACQUA (OAB
158984/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010037-91.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010037) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Almir Donizete Taiete Me - Jbs Sa - Vistos. Em que pese o teor da petição de fl.137, expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado à fl.140, em favor da parte autora, COM URGÊNCIA, intimando-se-a de que
deverá providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais remanescentes (valor apurado à fl.128 - R$173,07), em guia
própria, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Int. - ADV: ANA PAULA JACOBUS PEZZI (OAB 269754/SP), LUCIANA
DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/
SP), ANA PAULA PINTO DA SILVA (OAB 182744/SP)
Processo 0010065-30.2011.8.26.0047 (047.01.2011.010065) - Execução de Título Extrajudicial - Helton Ciciliato de Paula
Fernandes - Silvio Jose Barizao - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos de Terceiro de nº
4000040-16.2013.8.26.0047, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, devendo comprovar nos
autos se o imóvel constrito admite divisão cômoda. Int. - ADV: MÁRIO CÉSAR ROMAGNOLI PIRES (OAB 171736/SP), EDSON
FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
Processo 0010217-15.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010217) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Samir Afif Rafih Me - Marcia Marcelino - Vistos. Havendo penhora nos autos (fl.25), informe a parte exequente se
pretende receber o bem. Int. - ADV: MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
Processo 0010227-54.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010227) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleide
A R Mazete Confecções Me - Loide Teresinha Vieira dos Santos - Vistos. Designo o dia 13/08/2014 às 14h00 para audiência
de CONCILIAÇÃO, citando-se e intimando-se a executada, nos termos da determinação de fl.15, observando-se o endereço e
horários indicados à fl.70 para localização da devedora, devendo o Sr. Oficial de Justiça atentar-se quanto à eventual ocultação.
Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV: JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
