Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1666
Processo 0010280-76.2010.8.26.0132 (132.01.2010.010280) - Outros Feitos não Especificados - Daniela Cristina Marcon Município de Catanduva - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), VINICIUS
FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP)
Processo 0011260-23.2010.8.26.0132 (132.01.2010.011260) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Cristina Chicote
- - José Aparecido Chicote - - Andrenice Del Favero Chicote - - Sueli Maria de Freitas Chicote - - Leandro Chicote - - Patricia
Matos Biselli Chicote - - Roberta Freitas Chicote Magri - - Claudenir Fernando Magri - - Gilberto Benedito Chicote - - Luzia
Terezinha da Silva Chicote - Orlando - - Ines Tenani - - Henrique - - Oswaldo Biancardi - - Albino - - Nair Biancardi - - Jamiro
Aparecido Biancardi - Fazenda do Estado de São Paulo - Francisco Quijada e outros - Tragam os autores a minuta do edital
conforme determinado a fls.258. Na inércia, intime-se pessoalmente os autores para que promovam o regular andamento do
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LORACY PINTO
GASPAR (OAB 46301/SP), VILSON AGUIMAR COLLA (OAB 48181/SP)
Processo 0012211-80.2011.8.26.0132/01 (013.22.0110.012211/1) - Cumprimento de sentença - Mário Lúcio Sanches Me Imbre Rogério Reis Leão - Fls.130/131: Defiro a penhora por conta e risco do exequente. A viabilizar a expedição do mandado de
penhora, indique exequente a localização do veículo. - ADV: LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), PAULO HENRIQUE
PIROLA (OAB 218323/SP)
Processo 0012924-26.2009.8.26.0132 (132.01.2009.012924) - Outros Feitos não Especificados - Edvaldo Mialichi - Município
de Catanduva - 1) Oficie-se ao município requerido com cópias da sentença e acórdão para o imediato cumprimento do julgado,
fazendo a inclusão do adicional de insalubridade na folha de pagamento do autor. 2) Providencie o município requerido, no
prazo de 30 dias, a juntada de todos os recibos de pagamento pelo período da condenação a viabilizar a confecção, pelo autor,
do cálculo de liquidação do julgado. - ADV: VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), GUILHERME STEFFEN DE
AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)
Processo 0013013-15.2010.8.26.0132 (132.01.2010.013013) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Sonia Cristina Chicote - - José Aparecido Chicote - - Andrenice Del Favero Chicote - - Sueli Maria de Freitas Chicote - - Leandro
Chicote - - Patricia Matos Biselli Chicote - - Roberta Freitas Chicote Magri - - Claudenir Fernando Magri - - Gilberto Benedito
Chicote - - Luzia Terezinha da Silva Chicote - Tragam os autores a minuta do edital conforme determinado a fls.258. Na inércia,
intime-se pessoalmente os autores para que promovam o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV: VILSON AGUIMAR COLLA (OAB 48181/SP)
Processo 0013069-48.2010.8.26.0132 (132.01.2010.013069) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ademir
Zalberto Carósio - Mariane Cristina Mazocho - Defiro pesquisa de informações do endereço da executada através do sistema
INFOJUD, devendo o exequente providenciar o recolhimento do necessário nos termos do Comunicado do CSM nº 170/2011 do
DJE de 26/04/11 guia FEDTJ código 434-1 no valor de R$ 11,00/CPF/CNPJ. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0013998-81.2010.8.26.0132 (132.01.2010.013998) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Vanilce Dora Dalacosta Ribeiro Catanduva Ltda - - Gentil Ribeiro - 1) Considerando o valor
bloqueado (R$.520,37), irrisório diante do valor da execução (R$.108.661,28), bem como o disposto no art. 659, § 2º do CPC,
determino o desbloqueio. 2) Suspendo a execução nos termos do Art. 791, III do CPC. 3) Aguarde-se provocação em arquivo. ADV: FÁBIO ROBERTO FÁVARO (OAB 168990/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0014886-16.2011.8.26.0132 (132.01.2011.014886) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alfeu Nunes - - Jayme Berto - - Luis Claudio Morgili - Banco do Brasil Sa - 1) Mantenho a decisão de fls.479 por seus
próprios fundamentos. 2) Conforme recente notícia veiculada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi realizado
mutirão de conciliação em processos de execução decorrente de ação civil pública movida pelo IDEC onde se alcançou quase
90% de acordos entre os litigantes, com previsão inclusive de novas designações de conciliações tanto na esfera administrativa
quanto judicial. (ler a íntegra da notícia no seguinte endereço http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/
NoticiasImprimir.aspx?ID=22467AlbumId=0 3) Tendo em vista o exposto no item 1 supra e considerando o alto índice de acordos
obtidos em processos da mesma natureza que o da presente ação, conforme noticiado pelo E. Tribunal de Justiça em seu
site, justamente para incentivar e disseminar iniciativas como tais por outros juízos, sempre em nome da almejada celeridade
processual em jurisdição considerada de massa, como é o caso da presente ação e vislumbrando também potencial viabilidade
de acordo nos presentes autos, com fundamento no art. 125, IV do CPC, determino que se intimem as partes para manifestarem
eventual interesse em por fim ao litígio pela via transacional, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para
impulso processual pertinente, na forma da lei processual civil. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP),
MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015313-76.2012.8.26.0132 (132.01.2012.015313) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços Fábio Aparecido Alves Borracharia Me - Mauricio Aparecido Galhardi - 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a)
requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. 2) Face a nomeação de fls. 44, arbitro honorários ao patrono do requerido,
no valor equivalente a 70% previsto pelo convênio OAB/Defensoria, expeindo-se a competente certidão. Após, com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Direito Privado, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0015424-02.2008.8.26.0132 (132.01.2008.015424) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Instituto Municipal de Ensino Superior Imes - Thais Paula Batista Junqueira - Suspendo a execução nos termos do Art.
791, III do CPC. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução que tramitam em apartado (Proc.1604/12). - ADV: LUÍS
ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), JACQUELINE DE FREITAS MARQUES (OAB 288277/SP)
Processo 0015475-71.2012.8.26.0132 (132.01.2012.015475) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo Pedrassoli
- - Isabel da Fonte Pedrassoli - Espólio de Benedito Pitionio - - Matilde dos Santos Pitionio - Regularizem os requeridos a
representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da peça de defesa, devendo a requerida Matilde
dos Santos Pitionio indicar os herdeiros de Benedito Pitionio ou comprovar o exercício da inventariança de modo a legitimar sua
atuação como representante do espólio. Sem prejuízo, digam os autores em réplica. - ADV: CARLOS GOMES COIMBRA (OAB
112367/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP)
Processo 0016253-75.2011.8.26.0132 (132.01.2011.016253) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pelinson e Pelinson Ltda
Me - Autora deve recolher R$.1.821,26, guia FEDTJ, cód.435-9 (taxa de publicação de edital). - ADV: ADALBERTO NASCIMENTO
ZITO (OAB 80511/SP)
Processo 0016986-07.2012.8.26.0132 (132.01.2012.016986) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge
de Azevedo - Instituto Nacional de Seguro Social - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), VANDERSON GIGLIO (OAB 118346/SP)
Processo 0017855-67.2012.8.26.0132 (132.01.2012.017855) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Vilma Porcino dos Santos Dassumpção - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. O processo está em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
