Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1545
declaração, com observação.V.U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) - Guilherme
Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0050699-52.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Nilton Faria (Justiça Gratuita) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração.V.U. - Advs: Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0051822-49.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulo
Evangelista da Cruz - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário, com
observações.V.U. - Advs: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0054373-76.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Lucia de Oliveira Freitas - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso da autora. V.U.
- Advs: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0055147-10.2007.8.26.0602/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Douglas Moreira Saltom (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os
embargos de declaração, com observação.V.U. - Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Ariane Tunes
Rocha (OAB: 306711/SP) - Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0059017-02.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Sebastiao Raimundo da Silva Junior Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Determinaram a extinção do
feito, de ofício, sem exame de mérito, por carência de ação e julgaram prejudicado o recurso do autor.V.U. - Advs: Patricia Vieira
Marcondes (OAB: 231994/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0061858-69.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Glaucia Manoel de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração, com observação.V.U. - Advs: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) - Lélio Eduardo
Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0062598-90.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Esmeralda Figueiredo de
Oliveira (OAB: 29062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0072108-30.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Stella dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso da
autora. V.U. - Advs: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Alex Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP) - Daniela Cavalcanti Von
Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0090850-52.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Rosendo Bucioli - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U.
- Advs: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP) - Tania Machado de Sa (OAB:
31744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0102405-66.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: João de Jesus da Silva - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0105190-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social - Embargdo: Roberta Rodrigues Frameschi - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0107103-63.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cláudia Regina do Nascimento
Bevilacqua - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os
embargos de declaração.V.U. - Advs: Natali Gomes Vancini (OAB: 318066/SP) - Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/
SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) (Procurador) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0109565-56.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Maria Francisca dos Santos - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Silvio dos Santos Nicodemo (OAB: 105144/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0116039-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Vicente Bento da Silva - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação.V.U. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0116058-38.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
