Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1886
Processo 0003342-63.2012.8.26.0595 (595.01.2012.003342) - Procedimento Ordinário - Propriedade - H.P.S.M. - H.G.T.
- Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o próximo dia 20 de agosto de 2014, às 15:00 horas.
Providencie o cartório a intimação das partes tempestivamente arroladas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA
SCACHETTI (OAB 78626/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP)
Processo 0003430-43.2008.8.26.0595 (595.01.2008.003430) - Outros Feitos não Especificados - Joao Marchi - - Edesio
Rizzieri Marchi - - Flavio Rizzieri Marchi - - Jmarchi Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Maria Isabel Mourao - - Carlos
Augusto Cavenaghi - - Espolio de Edward Cardoso Bernardi - - Joaquim Pereira Mourao e outro - Vistos. Fl.509/510: Providencie
a serventia a exclusão junto ao sistema dos nomes dos advogados anteriormente constituídos, aguardando a nomeação de novos
pela parte interessada, se o caso. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado a fl.506. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB 258187/SP), THAIS REQUENA MONTEIRO
(OAB 244039/SP), MARCOS NUCCI GERACI (OAB 211368/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), ALBERTO
JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)
Processo 0003539-18.2012.8.26.0595 (595.01.2012.003539) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
Tafner Bouzon - - Jorge Alfredo Bouzon - Waldemar da Costa Gomes - - Francisco Jose de Toledo Machado - - Pedro Takanori
Sakane - - Nelsa Parada Nunes Jose - - Maria Alice Focesi de Toledo Machado - - Maria Sakane e outros - Vistos. Fl.147/148:
Expeça-se carta com AR (mão própria) para citação do confrontante Francisco José de Toledo Machado. Intime-se. - ADV: JOSE
ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP), WANDA MARIA DA COSTA GOMES
UNTI (OAB 35316/SP)
Processo 0003563-80.2011.8.26.0595 (595.01.2011.003563) - Procedimento Ordinário - Cheque - Bulkcentro Turismo Ltda
- Roberto Kenzo Okabe - *NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o credor, em 05 dias, quanto à juntada da precatória cumprida
negativa às fls.122/123. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI COLCHETTI (OAB 216607/SP), ANA LUCIA DA COSTA TOPAN
PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0004470-18.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concrecat Engenharia e Concreto Ltda
- Marquezin Construções e Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. Fl.115: Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.14/38
para entrega ao procurador do executado, mediante cópia e recibo. Após, cumpra-se o determinado a fl.110, arquivando-se
s autos após observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), PEDRO
HENRIQUE ARTUZO (OAB 305077/SP), FABIO RINALDI MANZANO (OAB 329915/SP), PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA
SCACHETTI (OAB 78626/SP)
Processo 0004873-63.2007.8.26.0595 (595.01.2007.004873) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Serviço Social Cress 9ª Região - Angela Regina Goncalves de Toledo - Vistos. Fls. 135: Com fundamento no artigo 40, § 2º
da Lei 6.830/80, aguarde-se provocação no arquivo sem baixa na distribuição. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB 116800/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP)
Processo 0004991-63.2012.8.26.0595 (595.01.2012.004991) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Restaurante
A Quinta Portuguesa Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Traslade-se para os autos de execução cópia da decisão proferida
a fls.419/421, certificando-se e prosseguindo-se aqueles. No mais, intime-se o embargado para impugnação no prazo legal.
Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0006491-04.2011.8.26.0595 (595.01.2011.006491) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Clovis Benedito Luiz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na ação de Busca
e Apreensão proposta pela Banco Itaucard S/A e, por consequência, declaro consolidada a propriedade e a posse plena e
exclusiva do bem móvel descrito na petição inicial nas mãos do autor e proprietário fiduciária, observando-se as determinações
supra. Declaro, ainda, rescindido o contrato, extinguindo-se o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil
reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Autorizo a expedição de ofício ao órgão de trânsito a fim de
liberar a venda do bem a terceiros. P.R.I. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3000057-74.2013.8.26.0595 - Cautelar Inominada - Liminar - Destro Brasil Distribuição Ltda - Otavio Zocchio
Bernardo - Vistos. Diante do noticiado a fl.98 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. E após observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. - ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 3000271-65.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - União - Renato
Vaquero (Espólio) - Vistos. Diante do requerido pelo executado a fls. 64, diga a exequente. Int. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES (OAB 219441/SP), OSMAR TONINI (OAB 30300/SP)
Processo 3000447-44.2013.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Henrique
Silva dos Passos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Recebo a apelação de fls.145/169 em ambos os
efeitos, devolutivo e suspensivo. Vista ao autor para contrarrazões. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 3000570-42.2013.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - RosaTereza Alves Alexandre
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se os honorários periciais conforme já determinado a fl.57.
Fls.69/71: Cite-se o instituto-réu nos termos do artigo 730 do CPC, outrossim, intime-o para implantação do benefício. Intime-se.
- ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º